Questões de Direito Trabalho da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

O direito ao aviso prévio é renunciável pelo empregado.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à legislação trabalhista, julgue os itens a seguir de acordo com a CLT.

Por decisão do empregador, o contrato de trabalho pode terminar por justa causa, sem justa causa ou por rescisão indireta.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.

As gorjetas cobradas pelo empregador na nota de serviço integram a remuneração do empregado.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.

O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.

O vale-refeição fornecido aos empregados não possui caráter salarial.

• C. Certo
• E. Errado

Na atualidade, as rápidas mudanças tecnológicas e uma economia que se globaliza a passos gigantescos apresentam novos desafios e geram pressões sem precedentes em todos os âmbitos do mundo do trabalho, avalia o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O órgão, ligado à Organizações das Nações Unidas, estima que o custo direto e indireto de acidentes e doenças do trabalho possa chegar a 4% do produto interno bruto (PIB) do mundo. Isso equivale a mais de 20 vezes os investimentos globais de assistência de desenvolvimento oficial. No Brasil, também se estima que, além do incalculável prejuízo social, os acidentes e doenças de trabalho atinjam aproximadamente 4% do PIB nacional, levando-se em conta, além do setor privado, o segmento informal e rural, os funcionários públicos, os cooperados e os autônomos. A circulação de informações continua sendo um fator de suma relevância para a saúde e segurança no trabalho, avalia o diretor técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO).

Internet: <www.reporterbrasil.org.br> (com adaptações).

 

 Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir.

São conseqüências de um acidente de trabalho o desamparo à família, a perda econômica, o atingimento da imagem da empresa e a perda de tempo. Para minimização dos danos, o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-acidente.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Não observando o frentista as recomendações previstas no instrumento coletivo, o dono de posto pode efetuar o desconto salarial referente à devolução de cheques sem fundos.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.

Caso um trabalhador se ausente do trabalho por três dias consecutivos para prestar o vestibular de uma universidade federal, nessa situação específica, o período de ausência de constituirá causa de interrupção do contrato de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue os itens que se seguem.

No caso de o adicional noturno ser pago com habitualidade, ele passa a integrar o salário do empregado.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à legislação trabalhista, julgue os itens a seguir de acordo com a CLT.

As cláusulas contratuais podem ser de livre estipulação entre as partes, desde que não esteja em desacordo com as leis e instrumentos normativos.

• C. Certo
• E. Errado