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Direito Trabalho - Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Acerca das férias, julgue os itens subseqüentes.
O período de gozo das férias deverá atender às necessidades e conveniência do empregado.
Direito Trabalho - Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Acerca das férias, julgue os itens subseqüentes.
De acordo com a CLT, não se admite o fracionamento das férias aos menores de 18 e aos maiores de 50 anos de idade.
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue os itens que se seguem.
Somente pessoa física pode ser contratada como empregado.
Direito Trabalho - Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Acerca das férias, julgue os itens subseqüentes.
O empregado que pede demissão antes de completar doze meses de serviço não possui o direito de receber qualquer quantia a título de férias.
Considerando os conceitos e aplicações gerais de administração, julgue os itens de 81 a 92.
Com relação à terceirização no serviço público, o TST editou súmula definindo que a contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, gera vínculo de emprego com os órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional.
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue os itens que se seguem.
O empregado doméstico é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Direito Trabalho - Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
A respeito do FGTS, julgue os itens que se seguem.
Os empregados rurais são beneficiários do FGTS.
Direito Trabalho - Comissões de Conciliação Prévia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Submetida uma demanda trabalhista à comissão de conciliação prévia, celebrou-se acordo. Entretanto, a reclamada não o cumpriu. Nessa situação,
o acordo celebrado é um título executivo, como o são os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho.
em face do não-cumprimento de acordo, o trabalhador está de posse de um título executivo judicial.
como foi celebrado em comissão de conciliação prévia, o acordo não é considerado título executivo.
deverá ser fornecida ao trabalhador declaração de conciliação frustrada.
somente o acordo realizado perante a justiça do trabalho é considerado um título executivo.
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue os itens que se seguem.
Entre os elementos caracterizadores da relação de emprego figura a exclusividade.
Direito Trabalho - Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
A respeito do FGTS, julgue os itens que se seguem.
A ajuda de custo, paga pelo empregador ao empregado, integra a base de cálculo do FGTS.
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