Questões de Direito Trabalho da Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Sobre o trabalho do menor, assinale a alternativa INCORRETA.

• A.

  O trabalho de menores em ruas, praças e outros logradouros, dependerá de autorização judicial

• B.

  É vedado o trabalho dos menores entre 16 e 18 anos, salvo na condição de aprendiz.

• C.

  É vedado o trabalho noturno de menores de 18 anos

• D.

  Poderá haver autorização judicial para que o menor trabalhe em teatros de revista, boates e cinemas.

Quanto à transferência do empregado para localidade diversa da que resultar do contrato de trabalho, marque a alternativa que contém afirmativa INCORRETA.

• A.

  É permitida a transferência do empregado que exerça cargo de confiança, quando decorrer de real necessidade do serviço.

• B.

  Não será considerada transferência a alteração do local de trabalho que não acarretar, necessariamente, a mudança do domicílio do empregado.

• C.

  Será lícita a transferência quando ocorrer a extinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado.

• D.

  Será sempre devido ao empregado, no caso de transferência, o pagamento suplementar de no mínimo 25% do salário percebido na localidade de origem.

Sobre o contrato individual de trabalho, assinale a alternativa CORRETA.

• A.

  Celebrado por prazo determinado, passará a vigorar sem determinação de prazo, quando for prorrogado mais de uma vez.

• B.

  Não subsistirão, em caso de concordata, os direitos dele decorrentes.

• C.

  Poderá ser acordado apenas de forma expressa.

• D.

  Poderá ser celebrado por prazo determinado somente em caso de atividades empresariais de caráter transitório.