Questões de Direito Tributário

Com relação à apuração do ICMS e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), julgue os próximos itens.

Os serviços de telecomunicações e de geração e fornecimento de energia elétrica não são tributados pelo ISSQN, pois já são tributados pelos estados ou pela União.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da tributação, julgue os itens a seguir.

O imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, será de competência do estado em que se processar o inventário relativamente a bens móveis.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à apuração do ICMS e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), julgue os próximos itens.

O ISSQN é um tributo de competência exclusiva dos municípios.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da tributação, julgue os itens a seguir.

A noventena ou princípio da anterioridade nonagesimal não se aplica ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que o estado do Espírito Santo tenha retido na fonte o total de R$ 9.300,00 do pagamento efetuado a uma empresa pela prestação de serviço de limpeza e conservação referentes as contribuições sociais de 0,65% para PIS/PASEP, de 1% para CSLL e 3% para COFINS.

 A partir dessas informações, considerando que o percentual de retenção para o IRRF seja de 1%, conclui-se que o valor do IRRF é de

• A.

  R$ 2.700,00.

• B.

  R$ 3.000,00.

• C.

  R$ 3.500,00.

• D.

  R$ 2.000,00.

• E.

  R$ 2.600,00.

A respeito da tributação, julgue os itens a seguir.

O imóvel alugado a terceiros pertencente à fundação instituída pelo poder público goza de imunidade com relação ao IPTU, desde que o valor dos aluguéis seja aplicado em suas atividades essenciais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito de imposto de renda, ICMS, contribuição sobre o lucro, PASEP e COFINS.

O imposto de renda das pessoas jurídicas é determinado com base no lucro real, presumido ou arbitrado, por períodos de apuração trimestral, que se encerram no último dia de cada trimestre.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, com relação à obrigação tributária, ao crédito tributário e à execução fiscal.

Conforme a legislação tributária vigente, as naturezas jurídicas do parcelamento do crédito tributário e da compensação são idênticas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito de imposto de renda, ICMS, contribuição sobre o lucro, PASEP e COFINS.

As despesas com instrução, despesas médicas e pensão alimentícia são exemplos de deduções na declaração do imposto de renda pessoa física.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, com relação à obrigação tributária, ao crédito tributário e à execução fiscal.

A moratória e o parcelamento do crédito tributário são causas suspensivas do crédito tributário.

• C. Certo
• E. Errado