Questões de Direito Tributário do ano 2004

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de direito tributário.

Cooperativa de taxistas situada em Pernambuco adquiria gasolina de refinaria situada em Campos dos Goytacazes – RJ, para consumo próprio. Nessa situação, a cooperativa está imune do pagamento do ICMS incidente sobre as aquisições.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos às espécies tributárias.

O tributo devido em razão da iluminação elétrica pública está tratado na Constituição Federal como uma subespécie de taxa, pela prestação de serviço público específico e divisível.

• C. Certo
• E. Errado

Entre os tributos cuja instituição é de competência dos estados e do Distrito Federal, inclui-se o imposto sobre

a propriedade de veículos automotores.

• C. Certo
• E. Errado

Entre os tributos cuja instituição é de competência dos estados e do Distrito Federal, inclui-se o imposto sobre

a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição.

• C. Certo
• E. Errado

Entre os tributos cuja instituição é de competência dos estados e do Distrito Federal, inclui-se o imposto sobre

a receita de concursos de prognósticos.

• C. Certo
• E. Errado

Em São Paulo – SP, o poder público alugou de um particular um edifício para servir como sede da superintendência regional do DPF, tendo sido esse imóvel escolhido pela administração pública em virtude de sua excepcional localização.

Em face à situação hipotética apresentada acima, julgue os seguintes itens.

O referido edifício será imune à incidência de IPTU enquanto durar a referida locação.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito tributário, do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR), do imposto sobre circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) e do imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis (ITBI), julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Arnaldo doou a uma fundação pública do estado do Pará um imóvel, sob a condição de que ele fosse utilizado para abrigar salas de aulas voltadas à capacitação profissional de adolescentes carentes.

Nessa situação, Arnaldo é sujeito passivo de ITBI.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito tributário, do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR), do imposto sobre circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) e do imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis (ITBI), julgue os itens subseqüentes.

A fonte pagadora da renda tributável é responsável pelo recolhimento do IR retido na fonte.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à classificação dos impostos estabelecida pelo Código Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem.

O imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) é um imposto sobre produção e circulação.

• C. Certo
• E. Errado

O lançamento por homologação é feito, quase em sua totalidade, pelo contribuinte ou responsável, tendo como principal característica o pagamento (ou restituição) do tributo, antes do início de qualquer procedimento por parte da autoridade administrativa. Assinale a alternativa que caracteriza este lançamento.

• A.

  Imposto sobre a Propriedade Predial e territorial Urbana – IPTU.

• B.

  Contribuição de melhoria.

• C.

  Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

• D.

  Imposto de Renda – IR.

• E.

  Imposto sobre Vendas a Varejo – IVV.