Questões de Direito Tributário do ano 2011

Para o cálculo dos custos da mão de obra, é necessário determinar as incidências sociais e trabalhistas sobre os valores das remunerações pagas. Assinale a alternativa que apresenta de forma correta as incidências sociais e as incidências trabalhistas.

• A. Sociais: INSS, FGTS normal, FGTS/rescisão e CSLL; trabalhistas: provisões de férias, 13º salário, descanso semanal remunerado (DSR) e contribuição sindical.
• B. Sociais: provisões de férias, 13º salário e descanso semanal remunerado (DSR); trabalhistas: INSS, FGTS normal e FGTS/rescisão.
• C. Trabalhistas: provisões de férias, 13º salário, descanso semanal remunerado (DSR) e contribuição sindical; sociais: INSS, FGTS normal e FGTS/rescisão.
• D. Sociais: INSS, FGTS normal e FGTS/rescisão; trabalhistas: provisões de férias, 13º salário e descanso semanal remunerado (DSR).
• E. Sociais: INSS, FGTS normal e CSLL; trabalhistas: provisões de férias, descanso semanal remunerado (DSR) e contribuição sindical.

Os impostos, de acordo com o fato gerador, podem ser classificados em três categorias:

− IP - Impostos sobre Patrimônio

− IR - Imposto sobre a Renda

− IMS - Impostos sobre Mercadorias e Serviços Identifique a classificação dos impostos abaixo e depois assinale a sequência correta.

( ) Imposto sobre Operações Financeiras

( ) Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

( ) Imposto sobre Prestação de Serviços

( ) Imposto Territorial Rural

• A. IR – IP – IMS – IP
• B. IP – IR – IP – IMS
• C. IR – IR – IP – IMS
• D. IP – IS – IMS – ISS
• E. IP – IP – ISS – IMS

Em relação aos tributos e à receita pública, julgue os itens de 97 a 101.

Os impostos cobrados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, no âmbito de suas respectivas competências, são tributos cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte. Portanto, o Estado não fica vinculado a nenhuma contraprestação para o contribuinte que pagou o referido imposto.

• C. Certo
• E. Errado

Na hipótese de o Poder Executivo editar determinado decreto, publicado em 05/06/2011, com vistas a majorar a alíquota do Imposto de Importação de Produtos Estrangeiros incidente sobre motocicletas, a nova alíquota passa a ser exigida

• A.

  de imediato

• B.

  no exercício financeiro seguinte ao da data da publicação do decreto

• C.

  a partir de 90 dias, após a data da publicação do decreto

• D.

  a partir de 90 dias, após o exercício financeiro seguinte ao da data da publicação do decreto

• E.

  a partir de 30 dias, após o exercício financeiro seguinte ao da data da publicação do decreto

Com respeito aos tributos incidentes sobre as atividades produtivas no Brasil, julgue os itens subsequentes.

A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incide sobre a receita operacional bruta, vedada qualquer dedução.

• C. Certo
• E. Errado

Com respeito aos tributos incidentes sobre as atividades produtivas no Brasil, julgue os itens subsequentes.

O imposto de renda pode ser calculado sobre o lucro real, presumido ou arbitrado, sendo vedada a compensação de prejuízos fiscais para empresas optantes do regime de lucro presumido.

• C. Certo
• E. Errado

Com respeito aos tributos incidentes sobre as atividades produtivas no Brasil, julgue os itens subsequentes.

O arbitramento do lucro para fins de cálculo do imposto de renda pode ser feito pela autoridade fiscal ou pela própria empresa, sendo, nessa última situação, denominado arbitramento voluntário.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos a aspectos tributários.

No cálculo do lucro presumido, modalidade de tributação do imposto de renda para pessoas jurídicas, leva-se em consideração o lucro líquido do período apurado na escrituração comercial, denominado lucro contábil, ajustado pelas adições, exclusões e compensações autorizadas pela legislação.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos normativos que regem a contabilização de tributos, julgue os itens seguintes.

O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador o direito de receber determinada soma em dinheiro.

• C. Certo
• E. Errado

O imposto, de competência da União, cuja incidência independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, da condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção é o imposto sobre

• A.

  Grandes Fortunas.

• B.

  Produtos Industrializados.

• C.

  Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.

• D.

  Propriedade Territorial Rural.

• E.

  Renda e Proventos de Qualquer Natureza.