Lista completa de Questões de Direito Tributário do ano 2021 para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Direito Tributário - Exclusão do crédito tributário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2021
Direito Tributário - Repartição das Receitas Tributárias - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2021
Direito Tributário - Repartição das Receitas Tributárias - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2021
Direito Tributário - Competência tributária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2021
Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2021
Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2021
Direito Tributário - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2021
Em cada um do item subsequente é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da seguridade social, da contagem recíproca do tempo de serviço e dos regimes próprios de previdência social.
A assembleia legislativa de uma unidade da Federação aprovou lei que majorava o percentual da contribuição previdenciária para o custeio dos benefícios de aposentadorias. Nessa situação, o novo percentual de contribuição só pode ser exigido no exercício financeiro seguinte ao da aprovação de tal majoração.
Direito Tributário - Tributos Municipais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2021
Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.
Os serviços de registros públicos, cartorários e notariais, por consistirem em serviços delegados do poder público, não ensejam a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS).
Direito Tributário - Impostos Estaduais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2021
Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.
Viola a Constituição Federal de 1988 a cobrança de ICMS sobre serviços de fornecimento de água potável por empresas concessionárias de serviço público.
Direito Tributário - Impostos Estaduais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2021
Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.
Em operação de fornecimento de bens entre consumidor final não contribuinte localizado no Rio de Janeiro e estabelecimento fornecedor localizado no Espírito Santo, será devido o ICMS integralmente ao estado do Rio de Janeiro, com base apenas na alíquota interna desse estado.
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