Questões sobre Sujeito passivo

Sobre a disciplina conferida ao domicílio tributário, pelo Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.

• A.

  O domicílio do contribuinte ou responsável, em regra, será estabelecido por eleição.

• B.

  O domicílio da pessoa jurídica de direito privado será o lugar em que estiver localizada sua sede.

• C.

  O domicílio da pessoa jurídica de direito público será o lugar em que estiver localizada sua sede.

• D.

  O lugar eleito pelo contribuinte como domicílio tributário não poderá ser recusado pela autoridade tributária, sob a alegação de prejuízo à atividade fiscalizatória.

• E.

  Caso a autoridade fiscal não consiga notificar a pessoa jurídica de direito privado em sua sede, poderá fazê-lo em qualquer de suas unidades.

Acerca da capacidade e da responsabilidade tributária, julgue o item subsequente.

Qualquer pessoa, mesmo que absolutamente incapaz, pode ser sujeito passivo de obrigação tributária. Caso um tributo venha a ser devido por um filho menor, a responsabilidade tributária recairá sobre os pais.

• C. Certo
• E. Errado

Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem.

Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem:

• C. Certo
• E. Errado

Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem.

um presidiário.

• C. Certo
• E. Errado

Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem.

uma empresa que não esteja regularmente constituída.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda acerca da capacidade tributária, julgue os próximos itens.

A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda acerca da capacidade tributária, julgue os próximos itens.

Pessoa natural que esteja com limitação do exercício de atividades comerciais perde a capacidade tributária passiva.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, acerca do direito tributário brasileiro.

Se o juízo competente declarar a incapacidade civil relativa de determinado contribuinte, em função de atos de prodigalidade, a capacidade tributária passiva desse contribuinte será suspensa, após regular trâmite processual.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes com relação aos tributos instituídos pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal (DF) e pelos municípios.

Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca do direito tributário nacional.

Caso determinado contribuinte pessoa jurídica de direito privado, com sede em Minas Gerais e filiais em outros estados da Federação, não tenha elegido domicílio tributário, será sempre considerado seu domicílio tributário o lugar de sua sede, mesmo quanto aos fatos geradores ocorridos nas respectivas filiais.

• C. Certo
• E. Errado