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Direitos Humanos - Direito Internacional Humanitário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016
Com relação aos tribunais internacionais, julgue (C ou E) os itens subsequentes. O quórum para deliberação da Corte Interamericana de Direitos Humanos é de cinco juízes.
Direitos Humanos - Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Nacional - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) estabeleceu, em 2010, diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas a serem trilhados nos próximos anos. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem. Com base na desconstrução da heteronormatividade, o PNDH-3 recomenda que as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) sejam reconhecidas e incluídas nos sistemas de informação do serviço público.
Direitos Humanos - Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Nacional - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) estabeleceu, em 2010, diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas a serem trilhados nos próximos anos. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem. O PNDH-3 recomenda adequar os serviços de acolhimento aos parâmetros aprovados pelo CONANDA e pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), de modo a eliminar a longa permanência de crianças e adolescentes em situações de abrigamento.
Na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de Dezembro de 1948, através da Resolução 217 A (III), é assegurada a proteção universal dos direitos humanos. Dentre os direitos nela estabelecidos, pode-se afirmar que, nos termos de seu art. 3º, todo indivíduo tem direito à
O preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) prevê que o reconhecimento da dignidade, inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis, constitui-se fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.
Com base nesse fundamento, o art. 1º da DUDH prevê que: Todos os seres humanos nascem _________________. São dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de _____________________.
Os termos que completam, respectivamente, as lacunas são
Direitos Humanos - Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
Direitos Humanos - Direito Internacional Humanitário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016
Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.
Direitos Humanos - Geral - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
Sobre os direitos do homem, assinale a alternativa correta.
No âmbito da Teoria Geral do Direito Internacional dos Direitos Humanos:
No que tange às características e especificidades dos Direitos Humanos:
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