Questões sobre Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão

O artigo 1.o da Declaração Universal dos Direitos Humanos prega que “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. A respeito do tema abordado e suas implicações, julgue os seguintes itens.

É correto afirmar que o respeito aos direitos humanos caminha de mãos dadas com a conscientização dos povos com relação às responsabilidades que todos temos pelo respeito à pessoa humana.

• C. Certo
• E. Errado

O artigo 1.o da Declaração Universal dos Direitos Humanos prega que “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. A respeito do tema abordado e suas implicações, julgue os seguintes itens.

O espírito ditador de alguns governantes pelo mundo afora, que geralmente está ligado à miséria e ao sofrimento de muitas pessoas, é contrário aos princípios ligados aos direitos humanos.

• C. Certo
• E. Errado

O artigo 1.o da Declaração Universal dos Direitos Humanos prega que “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. A respeito do tema abordado e suas implicações, julgue os seguintes itens.

As crianças e os adolescentes devem ter seus direitos humanos respeitados pela família, pela sociedade e pelo Estado, a não ser que sejam considerados menores infratores.

• C. Certo
• E. Errado

O artigo 1.o da Declaração Universal dos Direitos Humanos prega que “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. A respeito do tema abordado e suas implicações, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética

Marcos, de 12 anos, foi surpreendido por dois guardas municipais quando praticava ato criminoso com o uso de violência.

Nessa situação, Marcos pode ser detido pela guarda, que tem até uma semana para comunicar sua detenção aos pais ou responsáveis pelo menor, de acordo com as normas internacionais referentes a esse tópico.

• C. Certo
• E. Errado

A Declaração Universal dos Direitos Humanos pode ser caracterizada, primeiramente por sua amplitude, compreendendo um conjunto de direitos e faculdades, sem as quais um ser humano não pode desenvolver sua personalidade física, moral e intelectual. Em segundo lugar, pela universalidade, aplicável a todas as pessoas de todos os países, raças, religiões e sexos, seja qual for o regime político dos territórios nos quais incide. Assinale abaixo a assertiva que é contrária ao enunciado acima:

• A. Como uma plataforma comum de ação, a Declaração foi adotada em 10 de dezembro de 1948, pela aprovação de 48 Estados, com 8 abstenções.
• B. Objetiva delinear uma ordem pública mundial fundada no respeito à dignidade da pessoa humana, para orientar o desenvolvimento de uma raça humana superior.
• C. Introduz a indivisibilidade dos direitos humanos, ao conjugar o catálogo dos direitos civis e políticos, com o dos direitos econômicos, sociais e culturais.
• D. Teve imediatamente, após a sua adoção, grande repercussão moral ao despertar nos povos a consciência de que o conjunto da comunidade humana se interessava pelo seu destino.

A concepção universal dos direitos humanos, demarcada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, sofreu e sofre fortes resistências dos adeptos do movimento do relativismo cultural. Retoma-se dessa forma o velho dilema sobre o alcance das normas de direitos humanos. Associe abaixo as características intrínsecas a essas concepções:

(I) Concepção universalista.

(II) Concepção relativista.

( ) Flexibiliza as noções de soberania nacional e jurisdição doméstica, ao consagrar um parâmetro internacional mínimo, relativo à proteção dos direitos humanos aos quais os Estados devem se conformar.

( ) A noção de direito está estritamente relacionada ao sistema político, econômico, cultural, social e moral vigente em determinada sociedade.

( ) Cada cultura tem seu próprio discurso acerca dos direitos fundamentais, que está relacionado às específicas circunstâncias culturais e históricas de casa sociedade.

( ) O pluralismo cultural impede a formação de uma moral universal, tornando-se necessário que se respeitem as diferenças culturais apresentadas em cada sociedade.

Marque a opção correta , na ordem de cima para baixo.

• A. (I) (II) (II) (I).
• B. (II) (I) (I) (I).
• C. (I) (II) (II) (II).
• D. (I) (II) (I) (II).

Analise as seguintes afirmativas acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) É, tecnicamente, uma recomendação que a Assembléia Geral das Nações Unidas faz aos seus membros (Carta das Nações Unidas, art. 10).

( ) Mostra os abusos praticados pelas potências ocidentais após o encerramento das hostilidades, pois foi redigida sob o impacto das atrocidades cometidas na Segunda Guerra Mundial.

( ) Enuncia os valores fundamentais da liberdade, da igualdade e da fraternidade, mas é omissa quanto à proibição do tráfico de escravos e da escravidão.

( ) Representa a culminância de um processo ético que levou ao reconhecimento da igualdade essencial de todo ser humano e de sua dignidade de pessoa.

Assinale a alternativa que apresenta a seqüência de letras CORRETA.

• A. (V) (F) (V) (F)
• B. (F) (V) (F) (V)
• C. (V) (F) (F) (V)
• D. (F) (V) (V) (F)

As regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento dos presos não incluem

• A. o respeito as crenças religiosas e aos preceitos morais do grupo a que pertença o preso.
• B. que todos são dotados de razão e consciência e devem agir com espírito de fraternidade * x
• C. as razões da prisão de qualquer pessoa e a autoridade competente que a ordenou.
• D. a separação entre pessoas presas preventivamente e presos condenados ^
• E. que os presos jovens deverão ser mantidos´separados dos presos adultos

Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é incorreto afirmar que:

• A.

  toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.

• B.

  toda pessoa tem direito a ensino gratuito, em todos os graus de instrução.

• C.

  toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei.

• D.

  toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para a proteção de seus interesses.

• E.

  toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.