Questões sobre Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão

Consensualmente considerada um prolongamento natural da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU, 1945), a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada pela Assembleia-geral da ONU em 1948 (Resolução 217–A). O documento reflete o desejo de paz, justiça, desenvolvimento e cooperação internacional que tomou conta de quase todo o mundo após duas grandes guerras no espaço de apenas duas décadas. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem. A internacionalização dos direitos humanos, objetivo central da DUDH, é uma forma de resposta ao mal absoluto que caracterizou regimes políticos como o nazismo, de que o genocídio promovido em campos de extermínio seria o exemplo mais dramático.

• C. Certo
• E. Errado

Consensualmente considerada um prolongamento natural da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU, 1945), a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada pela Assembleia-geral da ONU em 1948 (Resolução 217–A). O documento reflete o desejo de paz, justiça, desenvolvimento e cooperação internacional que tomou conta de quase todo o mundo após duas grandes guerras no espaço de apenas duas décadas. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem. A liberdade de pensamento e de expressão e a liberdade de religião constituem pilares da DUDH.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à trajetória histórica dos direitos humanos e dos cidadãos, julgue os itens a seguir. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada no contexto da Revolução Francesa em 1789, foi um marco importante para o desenvolvimento da ideia do Estado como protetor de direitos individuais.

• C. Certo
• E. Errado

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 enuncia que

• A. toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
• B. ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade, exceto, no caso de crime de lesapátria.
• C. toda pessoa tem direitos em face de sua comunidade, contudo, deverá ser limitado o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade.
• D. com exceção no caso dos sindicatos, ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
• E. toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como cidadã de acordo com a lei de seu próprio país, ainda que em território estrangeiro.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos surge no contexto do segundo pós-guerra demonstrando a preocupação da comunidade internacional em assegurar um núcleo de direitos a ser respeitado por todos os países. Nesse contexto, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que apresenta a(s) correta(s). I. O reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. II. É essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações. III. O desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum.

• A. Apenas III.
• B. Apenas I e III.
• C. Apenas II.
• D. Apenas I.
• E. I, II e III.

De acordo com o que preceitua a Declaração Universal dos Diretos Humanos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F, para as falsas.

( ) Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

( ) Toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, podendo este direito ser invocado, ainda que em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e princípios das Nações Unidas.

( ) Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

( ) Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

( ) Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a

• A. F V F F V
• B. F V V V F
• C. V F V V V
• D. V F F V F
• E. V V V F F

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi dotada e proclamada pela resolução 217 A (III), em 10 de dezembro de 1948, em Assembleia Geral da(o)

• A. Comissão Superior da União Europeia.
• B. Mercado Comum do Sul – MERCOSUL.
• C. Organização do Tratado do Atlântico Norte – OTAN.
• D. Organização das Nações Unidas – ONU.
• E. Organização dos Estados Americanos – OEA.

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive

• A. moradia, transporte e lazer.
• B. serviços sociais, transporte e propriedade privada.
• C. alimentação, vestuário e habitação.
• D. transporte, lazer e propriedade privada.
• E. cuidados médicos, moradia e viagens.

Prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos que o casamento

• A. não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes.
• B. deve ser celebrado por autoridade civil.
• C. não gera direitos e deveres iguais para homens e mulheres.
• D. é a união indissolúvel entre homens e mulheres.
• E. deverá ser celebrado por autoridade da religião do homem.

Segundo o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. No entanto, esse direito não pode ser invocado, entre outros, em caso de perseguição

• A. de militante político que tenha se evadido clandestinamente de seu país de origem.
• B. de pessoa que claramente tenha se rebelado contra o regime de governo de seu país.
• C. por razões de ordem política.
• D. por motivos religiosos.
• E. legitimamente motivada por crimes de direito comum.