Questões sobre Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão

• A.

  Carta Democrática Interamericana.

• B.

  Declaração Universal dos Direitos Humanos.

• C.

  Convenção Americana de Direitos Humanos de São José da Costa Rica.

• D.

  Carta das Nações Unidas.

• E.

  Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens abaixo.

A vítima de perseguição em seu país legitimamente motivada por crime de direito comum pode invocar o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens abaixo.

Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

• C. Certo
• E. Errado

A Declaração Universal dos Direitos Humanos − DUDH, adotada e proclamada pela Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral da ONU em 10/12/1948 e assinada pelo Brasil na mesma data, representou o repúdio direto das ideologias que tinham por princípio “o desprezo e o desrespeito pelos direitos do homem”. As liberdades consideradas “como a mais alta aspiração do homem comum”, no preâmbulo da DUDH são:

• A.

  liberdade ao repouso e lazer, à instrução e à vida cultural.

• B.

  liberdade política, de crença e de locomoção.

• C.

  liberdade de palavra, de reunião e de opinião.

• D.

  liberdade de viver a salvo do temor e da necessidade, de governo e de emprego.

• E.

  liberdade de palavra, de crença e de viver a salvo do temor e da necessidade.

Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito internacional dos direitos humanos e ao sistema interamericano de direitos humanos. A mudança de nacionalidade é direito assegurado pela Declaração Universal de Direitos Humanos.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os temas relacionados aos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir.

Gilles Deleuze faz uma severa crítica à Declaração Universal de Direitos Humanos por acreditar que uma abordagem abstrata sobre direitos não garante a sua efetividade.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH), julgue os itens que se seguem. Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH), julgue os itens que se seguem. Segundo a DUDH, ninguém poderá ser culpado por ação ou omissão que, no momento da sua prática, não constituía delito perante o direito nacional ou internacional.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH), julgue os itens que se seguem. Toda pessoa vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, mesmo em caso de perseguição legitimamente motivada por crime de direito comum ou por ato contrário aos propósitos e princípios das Nações Unidas.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

• A.

  Ninguém poderá ser apenado por conduta que não configurava crime quando da sua prática; no entanto, se após o cometimento do crime a pena for agravada ou minorada, deverá ser aplicada a pena atual.

• B.

  Toda pessoa sujeita à perseguição tem o direito de procurar asilo em outros países e dele beneficiar-se, mesmo que instaurado processo por crime de genocídio.

• C.

  Ao afirmar que, a partir da idade núbil, o homem e a mulher passam a ter o direito de casar-se e de constituir família, isso implica dizer que não pode ser celebrado casamento entre menores de 18 anos.

• D.

  Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento, em seu país somente, da sua personalidade jurídica.

• E.

  Todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias, por qualquer meio de expressão.