Questões sobre Geral

Fatos históricos que prenunciaram a dogmática dos Direitos Humanos:

• A. A Declaração da Virgínia (E.U.A.).
• B. O Concílio de Trento.
• C. O armistício da 2ª Grande Guerra.
• D. As alternativas A e C estão corretas.
• E. N.R.A.

O ser humano pode ser compelido, “como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão”. Para respaldar essa assertiva filosoficamente, a doutrina dos Direitos Humanos encontra lastro no(a):

• A. Correcionalismo.
• B. Marxismo.
• C. Jusnaturalismo.
• D. Teoria moralista.
• E. N.R.A

Um marco fundamental para a doutrina dos Direitos Humanos:

• A. Revolução Comercial.
• B. Revolução Francesa.
• C. Revolução Industrial.
• D. Revolução Cultural.
• E. N.R.A

Órgão máximo de deliberação mundial acerca dos Direitos Humanos:

• A. OEA
• B. ONG
• C. OLP
• D. ONU
• E. N.R.A

Não se pode chamar a doutrina dos direitos humanos em favor de quem os violou devido à(ao):

• A. Relatividade dos D. H.
• B. Falta de coerção dos D. H.
• C. Indivisibilidade dos D. H.
• D. Falta de coação dos D. H.
• E. N.R.A

A terceira geração dos Direitos Humanos diz respeito a um princípio albergado pela Revolução Francesa e corresponde a determinados direitos. Dentre as assertivas abaixo, qual representa a correta associação entre o princípio e os direitos a serem conquistados:

• A. Igualdade – direitos civis e políticos.
• B. Fraternidade – direitos sociais e culturais.
• C. Liberdade – direitos de solidariedade.
• D. Liberdade – direitos civis e políticos.
• E. Fraternidade – direitos de solidariedade.

A criação das Nações Unidas, com suas agências especializadas, demarca o surgimento de uma nova ordem internacional, inclusive a proteção internacional dos direitos humanos. Associe abaixo cada órgão enumerado da ONU à sua competência:

Órgão

I. Assembléia Geral.

II. Corte Internacional de Justiça.

III. Conselho Econômico e Social.

IV. Conselho de Tutela.

Competência

(a) Fomentar o processo de descolonização e autodeterminação dos povos, a fim de que pudessem alcançar, por meio de desenvolvimento progressivo, governo próprio.

(b) Promover a cooperação em questões econômicas, sociais e culturais e fazer recomendações destinadas a promover o respeito e a observância dos direitos humanos.

(c) Discutir e fazer recomendações relativas a qualquer matéria objeto da Carta das Nações Unidas.

(d) Decidir acerca das questões contenciosas e consultivas, todavia somente nas questões em que os Estados são partes perante ela.

Marque a correta relação:

• A. I (c); II (d); III (b); IV (a).
• B. I (a); II (d); III (b); IV (c).
• C. I (c); II (d); III (a); IV (b).
• D. I (d); II (c); III (b); IV (a).

Encontramos na doutrina dos Direitos Humanos a afirmação de que, para compreender a evolução dos direitos individuais no contexto da evolução constitucional, é preciso retomar alguns aspectos da evolução dos tipos de Estado. Analise as seguintes afirmativas e assinale a que NÃO corrobora o enunciado acima.

• A. A primeira fase do Estado Liberal caracteriza-se pela vitória da proposta econômica liberal, aparecendo teoricamente os direitos individuais como grupo de direitos que se fundamentam na propriedade privada, principalmente na propriedade privada dos meios de produção.
• B. As mudanças sociais ocorridas no início do século XX visavam armar os indivíduos de meios de resistência contra o Estado. Desse modo, a proteção dos direitos e liberdades fundamentais torna-se o núcleo essencial do sistema político da democracia constitucional.
• C. As constituições socialistas consagraram uma economia socialista, garantindo a propriedade coletiva e estatal e abolindo a propriedade privada dos meios de produção, dando uma clara ênfase aos direitos econômicos e sociais e uma proposital limitação aos direitos individuais.
• D. A implementação efetiva dos direitos sociais e econômicos em boa parte da Europa Ocidental no pós-guerra, como saúde e educação públicas, trouxe consigo o germe da nova fase democrática do Estado Social e da superação da visão liberal dos grupos de direitos fundamentais.

• A. (3) (2) (1) (4)
• B. (4) (2) (3) (1)
• C. (4) (3) (2) (1)
• D. (3) (1) (2) (4)

A ideologia liberal demonstra-se individualista, baseada na busca dos interesses individuais. Como decorrência da ideologia liberal, todos os Direitos Humanos relacionados abaixo são classificados como direitos individuais, EXCETO:

• A. a liberdade de consciência e de crença.
• B. a proteção à maternidade e à infância.
• C. direito à propriedade privada.
• D. a liberdade de comércio e de indústria.