Questões sobre Geral

As questões climáticas e o desmatamento das florestas são temas polêmicos e de preocupação mundial. Dos instrumentos internacionais de direitos humanos que figuram no Edital deste concurso, algum faz referência ao direito à preservação do meio ambiente?

• A.

  Apenas o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

• B.

  Apenas o Protocolo sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de São Salvador).

• C.

  Apenas o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Protocolo sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de São Salvador).

• D.

  Apenas a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

• E.

  Não, nenhum.

Os direitos humanos

I são aqueles comuns a todos, sem distinção.

II dizem respeito à pessoa humana na sua universalidade.

III são históricos, naturais e universais.

IV são indivisíveis e irreversíveis.

A quantidade de itens certos é igual a

• A.

  1.

• B.

  2.

• C.

  3.

• D.

  4.

Acerca dos princípios preceituados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na previsão constitucional correlata, julgue os seguintes itens.

Na Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, publicada pela ONU, dispõe-se que as punições não podem ser constituídas por tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

• C. Certo
• E. Errado

Em consonância com os dispositivos constitucionais referentes aos direitos humanos e às regras mínimas estabelecidas pela ONU acerca do tratamento dos presos, julgue os itens a seguir.

De acordo com as regras mínimas estabelecidas pela ONU, é vedada a utilização de uniformes para os presos, os quais devem manter as roupas pessoais, desde que apropriadas e em bom estado.

• C. Certo
• E. Errado

Em consonância com os dispositivos constitucionais referentes aos direitos humanos e às regras mínimas estabelecidas pela ONU acerca do tratamento dos presos, julgue os itens a seguir.

Considere que, em conseqüência da prática de falta disciplinar de natureza grave, tenha sido aplicada a um condenado sanção destinada à redução de alimentos e água. Nessa situação, é indevida e ilegal a sanção imposta, pois são proibidas sanções disciplinares dessa natureza.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, relativos a armas de guerra.

O objetivo da guerra deve ser enfraquecer o inimigo, e não, fazê-lo sofrer além do que seja suficiente para atingir tal objetivo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, relativos a armas de guerra.

Entre as armas proibidas, incluem-se as que causam males além do necessário, a baioneta de cruz ou dentada, as armas de fragmentação, as bombas de esferas e as armas incendiárias.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, relativos a armas de guerra.

Algumas armas são irremediavelmente letais, pois tornam a morte inevitável e têm cobertura de eficácia que ultrapassa o objetivo militar. O comércio dessas armas é restrito às grandes potências.

• C. Certo
• E. Errado

Em regra, faz parte das medidas preliminares fundamentais, para se realizar uma denúncia de violação dos direitos humanos.

• A.

  Esgotar todos os canais judiciais na ordem jurídica interna, antes de recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

• B.

  As queixas podem ser comunicadas por cartas ou telegramas, não podendo ser feitas por telefonema.

• C.

  As queixas só podem ser realizadas por entidades de defesa dos direitos humanos.

• D.

  Nos casos de emergência em que a vida e a integridade física estejam ameaçadas, a denúncia só pode ser feita, quando se detiverem todos os detalhes do caso.

• E.

  As denúncias incompletas não podem ser complementadas posteriormente.

Com relação ao tema abordado no texto acima e à luz dos direitos humanos, julgue os itens a seguir.

O texto defende a idéia de que a ordem e a lei, uma vez cumpridos, podem contribuir para a diminuição da violência, dispensando que cada ser humano contribua individualmente para um mundo melhor e faça cada um a sua parte.

• C. Certo
• E. Errado