Questões de Economia do ano 2002

Quanto à distribuição de renda no Brasil, é correto afirmar que:

• A. (A) os descendentes de asiáticos ("amarelos") são a etnia com maior nível de renda médio no país;
• B. (B) os afro-descendentes são a etnia com o maior nível de renda médio do país;
• C. (C) os brancos (descendentes de europeus) são a etnia com o maior nível de renda médio do país;
• D. (D) os índios (ou ameríndios ou nativos americanos) são a etnia com o maior nível de renda médio do país;
• E. (E) não há diferenças significativas em termos de distribuição de renda entre etnias no Brasil.

Os índices de desenvolvimento humano (IDH) e de Gini, são instrumentos que permitem a mensuração das condições de vida e da distribuição de renda. O IDH e o índice de Gini do Brasil são:

• A. (A) melhores que os dos países desenvolvidos;
• B. (B) piores que os dos países africanos mais pobres;
• C. (C) piores que os do México e do Chile;
• D. (D) melhores que os de El Salvador e Costa Rica;
• E. (E) iguais aos da Espanha e de Portugal.

Em seu livro "Desenvolvimento como liberdade", Amartya Sen, Prêmio Nobel de Economia, aborda os conceitos de pobreza, nível de renda e capacidade, considerando que

• A. a renda é o único critério para a definição de pobreza.
• B. não há relação entre esses três conceitos, que devem ser analisados separadamente.
• C. não existe relação entre a falta de renda e a privação da capacidade de uma pessoa.
• D. a privação da capacidade só depende da falta de renda para uma pessoa.
• E. a falta de renda pode ser uma razão primordial da pri- vação da capacidade de uma pessoa.

Os tributos influenciam a distribuição de renda e de riqueza dentro de uma sociedade ao afetarem os padrões de distribuição e consumo. Acerca desse tema, julgue os itens abaixo.

A tributação do elástico, tanto do lado da demanda quanto da oferta, é a conclusão recorrente de toda a análise da incidência e transferência, do ponto de vista estrito da arrecadação

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o texto acima, julgue os itens a seguir, a respeito da regulação de mercados

Regulação de mercados poderia ser definida como o conjunto de ações públicas que busca melhorar a eficiência da alocação dos recursos no mercado, ou aumentar o bem-estar social dessa alocação.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o texto acima, julgue os itens a seguir, a respeito da regulação de mercados

Uma política adequada de regulação deve ter objetivos claros quantificáveis, tendo presente que regulação não é apenas fixar preço

• C. Certo
• E. Errado

Mesmo antes de Adam Smith, economistas e filósofos sociais preocupavam-se com a eqüidade fiscal. Seus pensamentos geraram duas teorias básicas: a dos "benefícios recebidos" e a da "capacidade de pagamento". A teoria dos benefícios foi a primeira a ser desenvolvida e utilizada extensivamente. Com o advento do marginalismo — especificamente a utilidade marginal aplicada na determinação do valor e preço — o princípio da capacidade de pagamento evoluiu consideravelmente.

Boa parcela do nexo desses princípios é devida ao próprio Adam Smith que, em A Riqueza das Nações (1776), estabeleceu que "os cidadãos de qualquer estado devem contribuir para o suporte do governo, tanto quanto possível, na proporção de sua capacidade, ou seja, da renda que usufruem sob a proteção do estado".

Essa passagem reflete os dois pensamentos históricos a respeito da eqüidade tributária. Smith, primeiramente, afirma que os cidadãos devem pagar de acordo com sua capacidade: esta proposição é desenvolvida no princípio da "capacidade de pagamento". A segunda proposição — "na proporção da renda que usufruem sob a proteção do estado" — implica que os cidadãos devem ser tributados com base nos benefícios que derivam das ações governamentais. Essa é a essência do princípio tributário do "benefício".

Smith reconheceu, também, o princípio da progressividade na tributação. Na mesma obra, estipula que "não é irrazoável que os ricos devam contribuir para a despesa pública, não apenas na proporção de suas rendas, mas em algo mais do que essa proporção".

Esses três princípios — benefício, capacidade e progressividade — fornecem as bases para as discussões correntes da eqüidade fiscal.

Considerando o texto acima, julgue os itens seguintes.

O princípio de capacidade de pagamento sugere que os contribuintes devem arcar com cargas fiscais que representem igual sacrifício de bem-estar, interpretado pelas perdas de satisfação no setor privado. Esse objetivo pode ser melhor descrito pelas noções de eqüidade horizontal e eqüidade vertical.

• C. Certo
• E. Errado

O conceito de incidência até agora utilizado abstrai as conseqüências econômicas dos gastos públicos financiados com a conseqüente arrecadação, o que reduz o quadro do impacto total atribuível a um dado pacote de medidas tributárias. Como ilustração, suponha que os fundos adquiridos por meio de um imposto sobre as vendas sejam utilizados na construção de centros educacionais na periferia da cidade. Esse tipo de imposto tende a ser regressivo em sua cobrança - grupos de baixa renda pagam mais desse imposto relativamente aos grupos de maior renda. Os benefícios gerados pelos gastos em centros educacionais periféricos, por sua vez, tendem a concentrar-se nos grupos de baixa renda, aspecto que deve ser considerado no objetivo da eqüidade. Evidentemente, desse ponto de vista, o financiamento dos mesmos gastos via imposto progressivo seria superior.

O aspecto básico é o de que não podemos olhar a incidência isoladamente, mas no contexto da distribuição total do impacto da arrecadação e gastos orçamentários, o que pressupõe um modelo analítico de equilíbrio geral.

Dentro do contexto econômico do fenômeno tributário e considerando o texto acima, julgue os itens que se seguem.

As margens de isenção no imposto de renda da pessoa física são compatíveis com a proposição de que há um mínimo exigido pelas unidades familiares para sua subsistência e reprodução, e que os gastos realizados nesse nível não atestam capacidade de pagamento.

• C. Certo
• E. Errado

As políticas fiscais e monetárias constituem importante instrumento da ação do governo para a estabilização econômica. Com relação a esse assunto, julgue os itens abaixo.

Ocorre efeito deslocamento (crowding out), quando o aumento dos gastos públicos eleva a renda, desloca a demanda de moeda para a direita, aumenta a taxa de juros e reduz o investimento privado.

• C. Certo
• E. Errado

A análise do funcionamento do setor público brasileiro é fundamental para a compreensão do processo de desenvolvimento econômico do país. Julgue os itens abaixo, referentes a esse assunto.

A razão da dívida pública em relação ao PNB, que mensura a magnitude da dívida relativa ao tamanho da economia, diminui quando a taxa de crescimento da economia eleva-se e quando o superávit primário aumenta.

• C. Certo
• E. Errado