Questões de Economia do ano 2004

Uma estratégia que vise a intensificar a produção de bens finais no Estado de forma competitiva e integrada aos fluxos internacionais de comércio requer o fortalecimento das redes de cooperação e das empresas de menor porte nas áreas

• a.

  rurais, o fortalecimento da grande produção rural, de modo a torná-la competitiva, além de maiores níveis de qualificação da mão-de-obra.

• b.

  urbanas, o fortalecimento exclusivamente da grande produção rural, de modo a torná-la competitiva, além de maiores níveis de qualificação da mão-de-obra.

• c.

  rurais, exclusivamente, o fortalecimento da pequena produção rural, de modo a torná-la competitiva, além de níveis mínimos de qualificação da mão-de-obra.

• d.

  urbanas, o fortalecimento da pequena produção rural, de modo a torná-la competitiva, além de maiores níveis de qualificação da mão-de-obra.

• e.

  metropolitanas, exclusivamente, o fortalecimento da pequena produção rural, de modo a torná-la competitiva, além de maiores níveis de qualificação da mão-de-obra.

O Plano Estratégico do Estado da Bahia propõe que, além dos setores industrial e do agronegócio, a complementaridade deve ser perseguida também no setor terciário. As atividades de serviços industriais contribuem para a elevação da produtividade e incremento da dinâmica econômica, posto que liberam as unidades produtivas da indústria para se especializarem nas suas atividades e para expandirem suas possibilidades de flexibilização dentro do seu processo produtivo. Na medida em que contam com reduzidas economias de escala, a concretização de uma estrutura sólida de serviços industriais (que lhes permita usufruir de uma oferta de serviços externos que viabilizem maior qualidade do produto) se aplica, em especial, às

• a.

  grandes empresas.

• b.

  micro, pequenas e médias empresas.

• c.

  empresas estrangeiras.

• d.

  empresas de capital estritamente nacional.

• e.

  empresas de grande porte.

Responsável pela implantação de uma das primeiras experiências de montagem de um sistema de planejamento estadual, a Bahia destacou-se nacionalmente pelo pioneirismo na montagem de uma estrutura de planejamento inovadora. Brandão (2001) levanta três momentos bastantes nítidos da emergência do processo de planejamento na Bahia: o programa da lavoura cacaueira nos anos 30; entre 1943 e 1947, o Escritório do Plano de Urbanismo da Cidade do Salvador (EPUCS), que, diante do intenso crescimento orgânico e demográfico da capital baiana, estabeleceu diretrizes de planejamento urbano no intuito de ordenar seu crescimento; e a instituição da Comissão de Planejamento Econômico (CPE), criada por inspiração de Rômulo Almeida, e que, frente ao impasse do chamado "enigma baiano" – a queda da posição relativa da Bahia na economia nacional – dá início a um processo sistemático de estudo e avaliação da situação econômica do Estado, que vai resultar em uma série de planos e propostas visando estimular o crescimento econômico e a inserção da economia baiana no processo nacional de acumulação da capital.

Essas experiências, pioneiras no que se refere ao planejamento estadual no Brasil, possuíam algum grau de voluntarismo e resultaram da ação de uma elite intelectual e técnica. Essa elite tomou a si a função de propor alternativas de desenvolvimento para o estado da Bahia num período de escassez de capital e de aprofundamento dos desequilíbrios regionais, caracterizando o que Rômulo Almeida rotulou de conspiração dos

• a.

  políticos.

• b.

  tecnocratas administrativos.

• c.

  economistas.

• d.

  funcionários subalternos.

• e.

  técnicos.

Para o organizador do documento Planejamento Estratégico, a inexistência de uma política nacional de desenvolvimento regional foi o caldo de cultura para o estabelecimento

• a.

  da guerra fiscal, consubstanciada numa verdadeira guerra de incentivos, em que cada estado buscava atrair investimentos utilizando-se da renúncia fiscal e de outros expedientes.

• b.

  do sistema de cooperação entre Estados, consubstanciado em acordos de incentivos sob a égide do CONFAZ, em que cada estado buscava atrair investimentos utilizando-se apenas renúncia fiscal.

• c.

  da guerra fiscal, consubstanciada numa verdadeira guerra de incentivos, em que cada estado buscava atrair investimentos utilizando-se exclusivamente do mecanismo de renúncia fiscal.

• d.

  do federalismo fiscal sadio, evitando uma guerra de incentivos, em que cada estado buscava atrair investimentos utilizando-se da renúncia fiscal e de outros expedientes.

• e.

  de uma efetiva coordenação fiscal no âmbito federal, consubstanciada numa harmonização de incentivos, em que cada estado atraia investimentos sob a coordenação formal do Governo Federal.

Segundo o estudo "Quatro cantos da Bahia", o Programa Brasil em Ação delimita o "Eixo do São Francisco" como uma região que parte do litoral e se interioriza até abranger a bacia do rio São Francisco, ocupando uma área de 852,3 mil km2, correspondente a cerca de 9,9% do território nacional, incorporando integralmente

• a.

  os estados de Sergipe e de Minas Gerais em sua porção norte, 84% da Bahia, 23% do Piauí em sua porção sudoeste e, por fim, apenas 2% no extremo sudoeste de Pernambuco.

• b.

  o estado da Bahia, 45% de Sergipe, e 24% de Minas Gerais em sua porção norte, 23% do Piauí em sua porção sudoeste e, por fim, apenas 1% no extremo sudoeste de Pernambuco.

• c.

  o estado de Sergipe, 85% do Estado da Bahia e 14% de Minas Gerais em sua porção norte, 13% do Piauí em sua porção sudoeste e, por fim, apenas 2% no extremo sudoeste de Pernambuco.

• d.

  os estados da Bahia e Sergipe, e 14% de Minas Gerais em sua porção norte, 23% do Piauí em sua porção sudoeste e, por fim, apenas 2% no extremo sudoeste de Pernambuco.

• e.

  o estado da Bahia, 95% de Sergipe, 11% de Minas Gerais em sua porção norte, 23% do Piauí em sua porção sudoeste e, por fim, apenas 1% no extremo sudoeste de Pernambuco.

Na segunda metade dos anos 90, ocorreu uma nítida deterioração das contas públicas. Podem ser considerados como fonte desta deterioração, exceto:

• A.

  aumento do gasto com programas e atividades dos diversos órgãos do governo federal, agrupados na rubrica de "outras despesas de custeio e capital (OCC)".

• B.

  elevação no déficit da previdência.

• C.

  elevação do serviço da dívida, tendo em vista as altas taxas de juros observadas em vários momentos após a adoção do Plano Real.

• D.

  redução das receitas com as operações financeiras, tendo em vista a estabilização de preços decorrentes do sucesso do Plano Real.

• E.

  piora na situação fiscal dos estados.

O estudo da economia brasileira, incluindo-se aí o fenômeno inflacionário que a caracterizou durante longo período, é importante para a compreensão da situação econômica atual. No que se refere a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.

No Brasil, as necessidades de financiamento do setor público são apuradas pelo conceito de caixa, exceto no que diz respeito às despesas com juros, apuradas pelo conceito de competência contábil.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no conceito de bem público, é incorreto afirmar que

• A.

  bem público é aquele que não apresenta rivalidade em seu consumo.

• B.

  a aquisição de um bem público implica geração de externalidades positivas que não são apropriadas pelo seu comprador.

• C.

  os bens públicos podem ser providos apenas em mercados competitivos.

• D.

  bem público é aquele para o qual o consumo por parte de uma pessoa não reduz a disponibilidade do mesmo para outra pessoa.

• E.

  segurança pública pode ser considerada como conceito de bem público.

Diversas empresas contribuem para um aumento na concentração atmosférica de SO2 em uma cidade. O impacto sobre a qualidade do ar dessa cidade decorrente da emissão de 1 tonelada desse gás é o mesmo, independentemente de qual seja a empresa emissora. A agência ambiental da cidade quer reduzir a concentração desse gás no ar da cidade, de acordo com uma meta definida por critérios de proteção à saúde. Para tanto, cogita-se em políticas alternativas: a introdução de uma taxa por tonelada de SO2 emitida e o estabelecimento de cotas máximas de emissão do gás para cada empresa. Embora possa monitorar com precisão quanto cada empresa emitiu de SO2, a agência ambiental não conhece os custos nos quais cada empresa deve incorrer para reduzir sua emissão do gás. Comparando os dois instrumentos alternativos que podem ser empregados pela agência (cotas ou taxa sobre emissão), é correto afirmar que

• A.

  a introdução de uma taxa sobre emissão de SO2 não levará a uma redução nas concentrações desse gás no ar da cidade, visto que as empresas pagarão a taxa de modo a ter o direito de continuar emitindo o que já vinham emitindo.

• B.

  o sistema de cotas é nitidamente inferior ao sistema de cobrança de taxa sobre emissão, pois, além de gerar um resultado mais incerto sobre os níveis finais de emissão, também implica um custo de redução de poluição superior.

• C.

  o sistema de taxa sobre emissões garante que a redução nas emissões seja obtida a um custo mínimo, embora não seja possível antever se a meta de redução será ou não atingida. O sistema de cotas, por sua vez permite que a meta de redução nas emissões de poluição seja atingida com 100% de certeza, mas não garante que isso se faça a um custo mínimo.

• D.

  o sistema de cotas garante que a redução nas emissões seja obtida a um custo mínimo, embora não seja possível antever se a meta de redução será ou não atingida. O sistema de taxa sobre emissões, por sua vez, permite que a meta de redução nas emissões de poluição seja atingida com 100% de certeza, mas não garante que isso se faça a um custo mínimo.

• E.

  todas as empresas devem preferir o sistema de taxas sobre a emissão de poluição ao sistema de cotas de emissão.

O governo de um país realizou um investimento de R$ 1 bilhão na construção de infra-estrutura específica para um projeto de geração e distribuição de energia. Esperava-se que esse fosse o valor de todo o projeto, porém, após uma reavaliação de custos, notou-se que seriam necessários R$ 500 milhões adicionais (em valor presente) para que o projeto fosse concluído. A infra-estrutura construída com os R$ 1 bilhão já gasto não tem valor de mercado. A condição necessária e suficiente para que a continuidade do projeto seja viável em termos de custo-benefício é que

• A.

  os benefícios econômicos decorrentes do projeto não sejam inferiores a R$ 1 bilhão ao ano.

• B.

  o valor presente dos benefícios econômicos do projeto não sejam inferiores a R$ 0,5 bilhão.

• C.

  os benefícios econômicos decorrentes do projeto não sejam inferiores a R$ 0,5 bilhão ao ano.

• D.

  o valor presente dos benefícios econômicos do projeto não sejam inferiores a R$ 1,5 bilhão.

• E.

  os benefícios econômicos decorrentes do projeto não sejam inferiores a R$ 1,5 bilhão ao ano.