Questões sobre As Reformas Econômicas: Abertura e Privatização

Dentre as medidas implementadas no Brasil, no sentido da redefinição da intervenção e do tamanho do Estado na economia, pode-se apontar

• A. o desaparecimento do antigo orçamento monetário.
• B. a quebra do monopólio estatal em determinadas atividades.
• C. a criação da Secretaria do Tesouro Nacional.
• D. a implementação do sistema de metas inflacionárias.
• E. a necessidade de definição de uma lei de diretrizes orçamentárias.

A abertura comercial no Brasil recebeu destaque a partir do momento em que se tornou uma meta explícita de governo. Porém, o processo de redução tarifária no comércio exterior iniciou-se anteriormente na gestão do presidente

• A. José Sarney.
• B. Fernando Collor de Mello.
• C. Itamar Franco.
• D. Fernando Henrique Cardoso, em seu primeiro mandato.
• E. Fernando Henrique Cardoso, em seu segundo mandato.

O estudo da economia brasileira é importante para a compreensão da situação econômica atual. A respeito desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

No Brasil, a privatização e a reestruturação dos serviços de telecomunicações, comumente organizados sob forma de monopólio natural, justificam a existência de políticas regulatórias para esse setor, operacionalizados por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

• C. Certo
• E. Errado

Considere as proposições, a seguir, relativas ao processo de desestatização ocorrido na economia brasileira nos anos 90:

I. A desvalorização cambial promovida pelo Governo no início de 1999 veio dar um novo impulso ao processo de privatização das empresas estatais dos setores de siderurgia e da indústria química.

II. A fase de privatização, na primeira metade da década de 1990, privilegiou o setor de serviços públicos, com destaque para os setores de telecomunicações e de energia elétrica.

III. O processo de privatização teve entre seus objetivos o de utilizar os recursos das vendas das estatais para reduzir o estoque da dívida pública e torná-lo menos sensível às variações das taxas de juros.

Está correto o que se afirma APENAS em

• a.

  I.

• b.

  II.

• c.

  III.

• d.

  I e II.

• e.

  II e III.

O Plano Nacional de Desestatização representou um importante instrumento de implantação da privatização de empresas estatais. Ele foi promulgado no governo do presidente

• a.

  Fernando Collor de Melo.

• b.

  Itamar Franco.

• c.

  Luis Inácio Lula da Silva.

• d.

  Fernando Henrique Cardoso (1º mandato).

• e.

  Fernando Henrique Cardoso (2º mandato).

A política de abertura comercial em condições de sobrevalorização cambial teve como resposta um intenso processo de reestruturação da industrial brasileira na década de noventa. Esse processo acarretou:

• A.

  fechamento de linhas de produção consideradas não competitivas.

• B.

  redução substancial da importação de bens de capital.

• C.

  rigidez dos contratos de trabalho

• D.

  especialização da produção industrial em atividades de alto valor agregado.

• E.

  reduções de produtividade acompanhados de aumento do emprego.

A abertura comercial e financeira aprofundada nos anos noventa no Brasil trouxe, entre outras conseqüências:

• A.

  substituição de importações em vários insumos industriais;

• B.

  redução do passivo externo acumulado;

• C.

  incremento da dependência de recursos externos para fazer frente às necessidades de financiamento;

• D.

  aumento da pauta de exportações de produtos que incorporam componentes de alta tecnologia;

• E.

  diminuição da desverticalização da estrutura industrial.

Na década de 1990, a partir do Governo Collor, iniciou-se um processo de liberalização da economia, com a lenta e gradual diminuição das alíquotas aduaneiras e das restrições às importações, acompanhado pelo início de um processo de privatização das empresas estatais, principalmente no âmbito da União. A respeito desse processo de privatização, é correto afirmar:

• A. A receita decorrente constituiu um elemento decisivo no ajuste fiscal da União, tendo contribuído para resolver definitivamente o equilíbrio das contas públicas.
• B. A opção por esse processo colocou a política econômica praticada no país em direção oposta à preconizada pela retórica do "Consenso de Washington".
• C. Na primeira fase do processo (1990 - 1995), os setores mais importantes privatizados foram os de telecomunicações e energia elétrica.
• D. A maioria dos estudos acadêmicos concluiu que o processo contribuiu de forma decisiva para o aumento do volume de emprego oferecido pelas empresas privatizadas.
• E. Do ponto de vista fiscal, a privatização representou um ganho pela liberação da obrigação do Estado em efetuar investimentos nas empresas estatais.

O método predominante de privatização no Brasil, nos períodos Sarney, Collor e Itamar, quando as vendas se deram por meio de blocos indivisíveis de ações ou de ativos foi:

• A.

  a venda de ações na bolsa de valores;

• B.

  o leilão de viva voz;

• C.

  o leilão por envelope fechado;

• D.

  a venda para concorrentes pré-qualificados, primordialmente empresas internacionais;

• E.

  a venda para concorrentes pré-qualificados, primordialmente fundos de pensão de empresas estatais.

O modelo de privatização adotado pelo governo brasileiro, a partir do governo Sarney, incluiu, entre outras características:

• A.

  a venda do controle acionário através da venda de ações na bolsa de valores;

• B.

  a manutenção sempre de uma golden share para decidir a política de investimento das firmas privatizadas;

• C.

  a venda através de leilões;

• D.

  a escolha prévia das empresas para participação no processo de compra;

• E.

  a proibição de venda de controle de estatais brasileiras para empresas estrangeiras.