Questões sobre As Reformas Econômicas: Abertura e Privatização

A década de 1990 foi marcada, no Brasil (e em diversos outros países) pela discussão e implementação de reformas estruturais no sistema econômico, em linha com o que ficou conhecido como "Consenso de Washington". Entre as alternativas abaixo, assinale a que descreve corretamente aspectos da adesão do Brasil a este novo modelo de desenvolvimento no período mencionado:

• A.

  As reformas propostas pelo Presidente Fernando Collor representaram nítida aproximação do país com o modelo do "Consenso" no que tange à redução da participação do Estado na economia, sendo, porém, neutras com relação à liberalização comercial e financeira.

• B.

  As reformas econômicas propostas no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso representaram nítida aproximação do país com o modelo do "Consenso" no que tange à disciplina fiscal e monetária, à redução da participação do Estado na economia e à liberalização comercial e financeira.

• C.

  As reformas econômicas propostas no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso representaram um recuo com relação ao modelo do "Consenso" no que tange à liberalização comercial e financeira, mas um avanço no que tange à redução da participação do Estado na economia.

• D.

  As reformas econômicas propostas no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso representaram um avanço em direção ao modelo do "Consenso" no que tange à liberalização comercial e financeira, mas um recuo no que tange à redução da participação do Estado na economia.

• E.

  As reformas econômicas propostas no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso representaram um avanço em direção ao modelo do "Consenso" no que tange à liberalização comercial e financeira e à redução da participação do Estado na economia.

O programa de privatizações no Brasil ocupou espaço essencial na política econômica da década de 90, do século passado. Sobre as características e efeitos deste programa, é falso afirmar que:

• A.

  dentre os incentivos para a compra de estatais, o PND estabeleceu a aceitação, como forma de pagamento, das chamadas moedas de privatização (títulos da divida pública federal).

• B.

  na segunda metade dos anos 1990, ocorrem também desestatizações no âmbito estadual, em especial nas áreas de energia e telecomunicações.

• C.

  a privatização nos anos iniciais do Programa Nacional de Desestatização/PND (1990) começa por setores de infra-estrutura, especialmente energia elétrica e telecomunicações.

• D.

  a Lei Geral das Telecomunicações, que criou o órgão regulatório do setor (Anatel) atribui signifi cativo impulso ao processo de privatização do setor de telecomunicações.

O estudo da economia brasileira, incluindo-se aí o fenômeno inflacionário que a caracterizou durante um longo período, é importante para a compreensão da situação econômica atual. Com relação a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Em relação ao endividamento externo, na década de 90 do século passado, predominavam as captações privadas. Somente no final dessa década começou a haver uma reversão dessa tendência, com a ampliação da participação do setor público na dívida externa total.

• C. Certo
• E. Errado

O processo de privatizações iniciou-se nos anos 80 e ampliou-se na década de 90. Nos anos 90, no âmbito do governo federal,

• a.

  a privatização de empresas e a outorga de concessões para exploração de infra-estruturas de energia, transporte e comunicações foram objeto de licitação, na modalidade de leilão, considerando-se o maior valor oferecido à União.

• b.

  a privatização de empresas e a outorga de concessões para exploração de infra-estruturas de energia, transporte e comunicações foram objeto de licitação na modalidade de leilão, considerando a menor tarifa a ser cobrada dos usuários pelo serviço.

• c.

  o órgão máximo de deliberação sobre o processo de privatizações era o BNDES.

• d.

  foram incorporados ao Programa Nacional de Desestatização ativos de propriedade dos governos estaduais.

• e.

  foram incluídas no Programa Nacional de Desestatização, entre as empresas a serem privatizadas, todas as empresas federais da área de energia.

A partir dos anos 90, o Brasil passa a buscar uma maior inserção internacional na chamada globalização financeira. Este novo contexto de globalização tem as seguintes características, exceto:

• A.

  intenso processo de desregulamentação financeira que, no Brasil, contribuiu para um maior acesso dos investidores estrangeiros ao mercado financeiro nacional.

• B.

  deslocamento da poupança para os mercados de títulos, em especial aqueles com mercados secundários organizados.

• C.

  forte crescimento das operações de crédito dos bancos comerciais, tendo em vista a solução para a crise da dívida externa ocorrida no final dos anos 80.

• D.

  elevação da instabilidade das taxas de juros e de câmbio nos países ditos emergentes, a exemplo do Brasil, tendo em vista a existência dos capitais especulativos num contexto de crises internacionais.

• E.

  maior possibilidade de financiamento de déficits em transações correntes pelos capitais de curto prazo. No Brasil, essa possibilidade foi particularmente importante para o sucesso do Plano Real.

O estudo da economia brasileira, incluindo-se aí o fenômeno inflacionário que a caracterizou durante um longo período, é importante para a compreensão da situação econômica atual. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

A partir de 1990, houve um aumento acentuado do grau de abertura da economia brasileira por meio da eliminação das barreiras não-tarifárias e da redução das tarifas de importação.

• C. Certo
• E. Errado

A análise do funcionamento do setor público brasileiro é fundamental para a compreensão do processo de desenvolvimento econômico do país. Julgue os itens abaixo, referentes a esse assunto.

O programa de privatização brasileiro visava, por meio da venda dos ativos produtivos do setor público, gerar recursos que seriam destinados à redução do estoque da dívida pública.

• C. Certo
• E. Errado

A análise do funcionamento do setor público brasileiro é fundamental para a compreensão do processo de desenvolvimento econômico do país. Julgue os itens abaixo, referentes a esse assunto.

A partir de 1990, o governo federal passou a controlar, diretamente, uma maior parcela dos recursos públicos, facilitando, assim, a tarefa de estabilizar a economia.

• C. Certo
• E. Errado

O mercado de trabalho no Brasil nos anos noventa apresentou a seguinte característica:

• A. redução do emprego na agricultura, que foi compensado pelo aumento do emprego industrial;
• B. aumento do emprego nos setores de comércio e serviços que, no entanto, não conseguiu compensar a queda do emprego industrial;
• C. aumento do emprego nos setores de comércio e serviços mais que proporcional à queda do emprego industrial;
• D. aumento do emprego industrial, particularmente na construção civil;
• E. redução aguda da informalidade.

A década de noventa caracterizou-se no Brasil pela implantação de uma série de reformas importantes. Entre estas destacam-se:

• A. reforma fiscal e tributária, criação das agências regulatórias e programa de distribuição de rendas;
• B. universalização dos sistemas públicos de saúde e educação, reforma tributária e reforma agrária;
• C. privatização, abertura comercial e abertura ao capital financeiro internacional;
• D. reforma administrativa, reforma política e privatização;
• E. abertura ao capital financeiro internacional, promoção de exportações e desenvolvimento científico e tecnológico.