Questões sobre Geral

A alíquota do ISSQN sobre os serviços de instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo Banco Central, é de:

• A. 12%.
• B. 10%.
• C. 5%.
• D. 3,5%.
• E. 5,5%.

Parcerias público-privadas no financiamento são promissoras. O envolvimento do setor privado no financiamento de nova capacidade está crescendo. Lições a tirar dessa experiência: os governos devem começar com projetos mais simples e ganhar experiência; o retorno dos investidores deve estar vinculado ao desempenho do projeto; cumpre examinar cuidadosamente todas as garantias governamentais que se fazem necessárias.

Os governos terão papel permanente na infra-estrutura, mesmo que diferente. Além de tomarem medidas para melhorar o desempenho no tocante à provisão da infra-estrutura sob seu controle direto, cabe aos governos a responsabilidade de estabelecer contextos políticos e reguladores que salvaguardem os direitos dos pobres, melhorem as condições ambientais e coordenem interações setoriais, sejam os serviços produzidos por fornecedores públicos ou privados. Cabe também aos governos a responsabilidade de criar contextos legais e reguladores que amparem a participação do setor privado na provisão de serviços de infra-estrutura.

No modelo BOT de concessão, a propriedade dos ativos físicos permanece sempre com o concessionário após o fim do contrato.

• C. Certo
• E. Errado

Complete a frase com a alternativa correta: O contribuinte do IPTU deverá promover sua inscrição no cadastro respectivo, no prazo de ____ da data de constituição da propriedade, domínio útil ou posse do imóvel.

• A. 60 dias.
• B. 90 dias.
• C. 30 dias.
• D. 45 dias.
• E. 120 dias.

Parcerias público-privadas no financiamento são promissoras. O envolvimento do setor privado no financiamento de nova capacidade está crescendo. Lições a tirar dessa experiência: os governos devem começar com projetos mais simples e ganhar experiência; o retorno dos investidores deve estar vinculado ao desempenho do projeto; cumpre examinar cuidadosamente todas as garantias governamentais que se fazem necessárias.

Os governos terão papel permanente na infra-estrutura, mesmo que diferente. Além de tomarem medidas para melhorar o desempenho no tocante à provisão da infra-estrutura sob seu controle direto, cabe aos governos a responsabilidade de estabelecer contextos políticos e reguladores que salvaguardem os direitos dos pobres, melhorem as condições ambientais e coordenem interações setoriais, sejam os serviços produzidos por fornecedores públicos ou privados. Cabe também aos governos a responsabilidade de criar contextos legais e reguladores que amparem a participação do setor privado na provisão de serviços de infra-estrutura.

No modelo de contrato de gestão, o poder público remunera a entidade contratada pelos serviços com base em indicadores de desempenho.

• C. Certo
• E. Errado

Para a determinação do valor venal do imóvel não são considerados:

• A.

  o valor dos bens móveis e imóvel em construção dentro do imóvel principal e ainda, as restrições previstas para o caso de casamento com separação de bens.

• B.

  o valor dos bens móveis mantidos no imóvel, em caráter permanente ou temporário, para efeito de sua utilização, exploração ou comodidade e ainda, as restrições ao direito de propriedade, bem como o estado de comunhão dos proprietários.

• C.

  o valor dos bens móveis e edícula mantidos no imóvel, em caráter permanente, para efeito de utilização, e ainda, as restrições quanto ao estado de comunhão de bens dos proprietários.

• D.

  o valor dos bens móveis localizados no imóvel em caráter temporário, para utilização própria ou para locação, bem como no caso de restrições previstas para os casamentos com comunhão de bens.

• E.

  o valor dos bens móveis existentes no imóvel, em caráter permanente, por efeito de comodidade e ainda as restrições de posse da propriedade, bem como os casos de casamento com separação de bens.

Parcerias público-privadas no financiamento são promissoras. O envolvimento do setor privado no financiamento de nova capacidade está crescendo. Lições a tirar dessa experiência: os governos devem começar com projetos mais simples e ganhar experiência; o retorno dos investidores deve estar vinculado ao desempenho do projeto; cumpre examinar cuidadosamente todas as garantias governamentais que se fazem necessárias.

Os governos terão papel permanente na infra-estrutura, mesmo que diferente. Além de tomarem medidas para melhorar o desempenho no tocante à provisão da infra-estrutura sob seu controle direto, cabe aos governos a responsabilidade de estabelecer contextos políticos e reguladores que salvaguardem os direitos dos pobres, melhorem as condições ambientais e coordenem interações setoriais, sejam os serviços produzidos por fornecedores públicos ou privados. Cabe também aos governos a responsabilidade de criar contextos legais e reguladores que amparem a participação do setor privado na provisão de serviços de infra-estrutura.

No modelo de arrendamento (leasing), o poder público arrenda os ativos físicos de propriedade de uma empresa privada, pagando-lhe pelo direito de utilizar as respectivas instalações na prestação dos serviços.

• C. Certo
• E. Errado

A indústria de transformação é um dos pilares da economia de Campinas. Para incentivar a vinda de novas empresas, em tempos de globalização, a cidade conta com uma secretaria específica, denominada

• A.

  Secretaria de Cooperação Internacional, criada no governo de José Roberto Magalhães Teixeira.

• B.

  Secretaria de Planejamento e Negócios, existente desde a fundação da cidade.

• C.

  Secretaria de Negócios Internacionais, criada na administração Francisco Amaral.

• D.

  Secretaria de Cooperação Internacional, criada pelo prefeito Antônio da Costa Santos.

• E.

  Secretaria das Finanças, criada na gestão de Orestes Quércia.

Parcerias público-privadas no financiamento são promissoras. O envolvimento do setor privado no financiamento de nova capacidade está crescendo. Lições a tirar dessa experiência: os governos devem começar com projetos mais simples e ganhar experiência; o retorno dos investidores deve estar vinculado ao desempenho do projeto; cumpre examinar cuidadosamente todas as garantias governamentais que se fazem necessárias.

Os governos terão papel permanente na infra-estrutura, mesmo que diferente. Além de tomarem medidas para melhorar o desempenho no tocante à provisão da infra-estrutura sob seu controle direto, cabe aos governos a responsabilidade de estabelecer contextos políticos e reguladores que salvaguardem os direitos dos pobres, melhorem as condições ambientais e coordenem interações setoriais, sejam os serviços produzidos por fornecedores públicos ou privados. Cabe também aos governos a responsabilidade de criar contextos legais e reguladores que amparem a participação do setor privado na provisão de serviços de infra-estrutura.

O processo de privatização das ferrovias no Brasil adotou o modelo de concessão de malhas regionais definidas sob os critérios de unicidade de funções de cada malha.

• C. Certo
• E. Errado

A criação do Programa Renda Mínima foi uma das iniciativas da administração municipal de Campinas para resolver problemas sócio-econômicos de uma cidade já metropolizada. Esse projeto

• A.

  foi criado na administração de Antônio da Costa Santos, em 2000.

• B.

  foi criado pelo prefeito Francisco Amaral, mas extinguiu-se ao final de sua administração.

• C.

  foi criado pelo governo federal e implantado na cidade de Campinas em 1999.

• D.

  foi iniciativa pioneira de Campinas, durante a administração de Magalhães Teixeira.

• E.

  foi inspirado em proposta do Partido dos Trabalhadores (PT) e posto em vigor na administração de Jacó Bittar.

Parcerias público-privadas no financiamento são promissoras. O envolvimento do setor privado no financiamento de nova capacidade está crescendo. Lições a tirar dessa experiência: os governos devem começar com projetos mais simples e ganhar experiência; o retorno dos investidores deve estar vinculado ao desempenho do projeto; cumpre examinar cuidadosamente todas as garantias governamentais que se fazem necessárias.

Os governos terão papel permanente na infra-estrutura, mesmo que diferente. Além de tomarem medidas para melhorar o desempenho no tocante à provisão da infra-estrutura sob seu controle direto, cabe aos governos a responsabilidade de estabelecer contextos políticos e reguladores que salvaguardem os direitos dos pobres, melhorem as condições ambientais e coordenem interações setoriais, sejam os serviços produzidos por fornecedores públicos ou privados. Cabe também aos governos a responsabilidade de criar contextos legais e reguladores que amparem a participação do setor privado na provisão de serviços de infra-estrutura.

Conforme a Lei n.º 8.630/1993, a exploração de instalações portuárias pela iniciativa privada dependerá apenas do arrendamento, celebrado com a União no caso de exploração direta, ou com sua concessionária, sempre por meio de licitação, quando localizada dentro dos limites da área do porto organizado.

• C. Certo
• E. Errado