Questões sobre Geral

A concentração econômica decorre da acumulação dos capitais necessários ao desenvolvimento de largas escalas industriais e de novas tecnologias de produto e de processo de produção. Como fenômeno jurídico, a concentração é tratada como um mecanismo de intervenção do Estado no processo econômico. A Lei n.º 8.884/1994 estabelece o controle dos atos de concentração econômica pelo CADE. A política econômica traduzida na referida lei é

indiferente à concentração econômica para os setores mais importantes da economia.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito da intervenção do Estado na ordem econômica.

A criação de agência para regular serviços públicos, privatizados ou não, constitui forma de intervenção indireta do Estado na atividade econômica.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito da intervenção do Estado na ordem econômica.

A concessão de subsídios a empresas privadas para explorarem atividade econômica de interesse coletivo constitui forma de intervenção direta do Estado na atividade econômica.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito da intervenção do Estado na ordem econômica.

A criação de empresa estatal para explorar atividade econômica necessária aos imperativos da segurança nacional constitui forma de intervenção direta do Estado na atividade econômica.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito da intervenção do Estado na ordem econômica.

O planejamento econômico é, em relação ao setor privado, uma forma de intervenção indireta do Estado na atividade econômica.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito da intervenção do Estado na ordem econômica.

O controle dos atos de concentração econômica, na forma prevista pela Lei n.^o 8.884/1994, constitui forma de intervenção direta do Estado na atividade econômica.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, tendo em vista temas relativos ao atual processo de abertura do mercado brasileiro de óleo e gás, as regulamentações, os desafios regulatórios, a estrutura e o comportamento do setor.

No downstream, o desafio regulatório de promover a livre concorrência, atrair investimentos e ampliar a competitividade passou pela implementação de diversas medidas no sentido de alterar-se a estrutura de preços, com a instituição de novas políticas, tais como desequalização regional de preços, vinculação do preço de realização ao preço internacional e a redução do desequilíbrio da conta petróleo, derivados e álcool.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, considerando os textos I e II, relativos ao atual processo da abertura do mercado brasileiro de óleo e gás, as regulamentações e o comportamento do setor.

A queda nos investimentos mostrada nos gráficos do texto I, a partir de 2001, indica que, após a licitação das principais áreas com potenciais exploratórios, houve uma queda no interesse da indústria petrolífera internacional em investir no país, principalmente em razão da crise argentina.

• C. Certo
• E. Errado

A partir do texto acima, julgue os itens subseqüentes, a propósito dos fundamentos do sistema de formação de preços e da evolução econômica, tecnológica e geopolítica do mercado do petróleo.

Após a Segunda Guerra Mundial, o petróleo passou a ser a maior fonte energética utilizada mundialmente, em um mercado inteiramente dominado pelas majors, que eram também as únicas a explorar o petróleo na maioria dos países do Oriente Médio. Com isso, só elas detinham informações acerca de reservas e custos de produção. Além disso, os sistemas de integração vertical e de transferência de preços (subsídios cruzados) adotados por elas geravam, além de uma estabilidade nos preços, uma maior assimetria de informações entre as mesmas e os países onde estavam instaladas, impedindo os governos a um real controle sobre a repartição das rendas geradas por seu petróleo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, com relação ao assunto do texto ao lado e dos gráficos acima.

Em uma avaliação geral, os planos de desenvolvimento do setor mineral e os programas efetivados no período de 1964 a 1992 tiveram um desempenho médio, com relação à evolução dos indicadores de conhecimento, dos volumes de reservas e de produção. Contribuiu positivamente a consistência do I PMD, que estabelecia metas, recursos necessários e meios de execução, redundando na revelação de várias províncias minerais, como é o caso de Carajás e outros depósitos minerais, permitindo o crescimento da produção e da exportação mineral brasileira, principalmente nas décadas de 80 e 90 do século passado, enquanto o II PMD e o PPDSM compreenderam um conjunto de diretrizes para nortear a política mineral brasileira, em meio à estagnação e estabilização econômica do país.

• C. Certo
• E. Errado