Questões sobre Geral

A organização do mercado de valores mobiliários é um elemento relevante para seu bom funcionamento. Nesse ambiente de organização, encontramos as entidades do mercado de balcão organizado, que

• a.

  funcionam sob o regime de auto-regulação, não sofrendo a supervisão e a fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários.

• b.

  têm como exemplo a SOMA - Sociedade Operadora do Mercado de Ativos S.A.

• c.

  não dependem, para o início de suas operações, de prévia autorização da Comissão de Valores Mobiliários.

• d.

  têm como exemplo o pregão da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA.

• e.

  dependem de um local físico fechado determinado para a realização das operações.

Com relação aos investidores não residentes, definidos pela Resolução no 2.689, de 26 de janeiro de 2000, do Conselho Nacional, pode-se dizer que

• a.

  é livremente permitida a utilização dos recursos ingressados no país em operações no mercado de valores mobiliários decorrentes de aquisição ou alienação fora de pregão das bolsas de valores, de sistemas eletrônicos, ou de mercado de balcão organizado, de valores mobiliários de companhias abertas registradas para negociação nestes mercados.

• b.

  os ativos financeiros e os valores mobiliários negociados devem ser registrados e custodiados no Banco Central do Brasil ou na Comissão de Valores Mobiliários.

• c.

  os recursos devem ser aplicados nos instrumentos e nas modalidades operacionais dos mercados financeiro e de capitais disponíveis ao investidor residente.

• d.

  as movimentações com o exterior, decorrentes das aplicações, não necessitam de contratação de câmbio, desde que registradas na Comissão de Valores Mobiliários.

• e.

  o representante do investidor não residente necessariamente é, também, considerado como o representante exigido pela legislação tributária.

Analise as afirmações a seguir, relativas ao Fundo de Investimento Imobiliário:

I. É uma comunhão de recursos, captados por meio do sistema de distribuição de valores mobiliários e destinados à aplicação em empreendimentos imobiliários.

II. É constituído sob a forma de condomínio aberto, com cotas resgatáveis.

III. Parte de seu patrimônio pode ser alocado em títulos de renda fixa, dentro do limite regulamentar.

IV. Permite auferir ganhos mediante locação das unidades do empreendimento adquirido pelo Fundo.

Estão corretas APENAS as afirmativas

• a.

  I e II.

• b.

  I e III.

• c.

  III e IV.

• d.

  I, III e IV.

• e.

  II, III e IV.

Quanto aos Fundos de Investimento em Títulos e Valores Mobiliários, pode-se dizer que

• a.

  devem ter no mínimo 51% de sua carteira em títulos de renda fixa.

• b.

  não podem ser fechados, ou seja, sem a possibilidade de resgate de cotas.

• c.

  diferentemente dos Fundos de Investimento Financeiro, sua constituição e seu funcionamento dependem de prévia autorização do Banco Central do Brasil.

• d.

  são garantidos pelo Fundo Garantidor de Crédito, uma vez que sua carteira também é composta por títulos de renda fixa.

• e.

  podem ter operações compromissadas em sua carteira, respeitado o limite regulamentar.

Com relação ao mercado de valores mobiliários, os chamados investidores institucionais exercem papel de destaque. A respeito deles, pode-se dizer que

• a.

  têm parte de seu ativo aplicada em instrumentos do mercado financeiro.

• b.

  no caso das Seguradoras, as reservas técnicas devem ser aplicadas exclusivamente em títulos de curto prazo, com vistas a atender às necessidades financeiras decorrentes da ocorrência de sinistros.

• c.

  têm reservas técnicas em seu passivo, gerando formas inovadoras de captação no mercado.

• d.

  assim como os bancos comerciais, têm como atividade principal a captação da poupança popular para praticar o financiamento de agentes econômicos deficitários.

• e.

  não são regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional, tendo em vista que sofrem a supervisão direta da Secretaria de Previdência Complementar e da Superintendência de Seguros Privados.

O Brasil aprimorou nos últimos anos a regulação sobre os crimes financeiros. Dentre as inovações alcançadas, pode-se dizer que

• a.

  o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, subordinado ao Ministério da Justiça, foi criado com a finalidade de aplicar penas decorrentes de atividade ilícita relacionada à lavagem de dinheiro.

• b.

  incorre em pena de reclusão de um ano quem ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime contra o sistema financeiro nacional.

• c.

  entre os membros do COAF, encontramos representantes do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários, da Superintendência de Seguros Privados, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Secretaria da Receita Federal, de órgão de inteligência do Poder Executivo, do Departamento de Polícia Federal, do Ministério das Relações Exteriores e da Controladoria-Geral da União.

• d.

  as pessoas jurídicas que tenham, em caráter permanente ou eventual, como atividade principal ou acessória, a custódia, emissão, distribuição, liqüidação, negociação, intermediação ou administração de títulos ou valores mobiliários, devem manter registro de toda transação em moeda nacional ou estrangeira, títulos e valores mobiliários, títulos de crédito, metais, ou qualquer ativo passível de ser convertido em dinheiro, apenas quando o valor envolvido ficar abaixo do limite fixado pela autoridade competente.

• e.

  todo o processo e julgamento dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, na forma prevista em Lei, é de competência exclusiva do Ministério da Fazenda, quando praticados contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira, ou em detrimento de bens, serviços ou interesses da União, ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas.

As Sociedades Corretoras operam

• a.

  nos recintos das Bolsas de Valores.

• b.

  na abertura de crédito aos investidores.

• c.

  no crédito comercial rural e agrícola.

• d.

  no repasse de empréstimos obtidos no exterior.

• e.

  com repasse de órgãos financeiros do governo federal.

Os níveis 1 e 2 do novo mercado na Bovespa significam, respectivamente:

• a.

  melhor governança corporativa; maior transparência e dispersão acionária.

• b.

  maior transparência; maior liquidez e melhor governança corporativa.

• c.

  maior liquidez; maior transparência e dispersão acionária.

• d.

  melhor governança corporativa; maior transparência e maior liquidez.

• e.

  maior transparência; maior transparência e melhor governança corporativa.

Uma característica do Mercado de Balcão é

• a.

  possuir um lugar físico determinado para realizar suas atividades.

• b.

  não possuir um lugar físico determinado para realizar suas atividades.

• c.

  poder realizar suas operações sem a participação das autoridades regulatórias.

• d.

  poder realizar suas operações com a interferência das autoridades regulatórias.

• e.

  não possuir instrumentos regulatórios para a formalização de suas operações.

Os principais títulos públicos federais emitidos atualmente são LTN,

• a.

  LFT e NTN.

• b.

  LTF e ORTN.

• c.

  LFT e BBC.

• d.

  NTN e ORTN.

• e.

  NTN e BBC.