Questões sobre Politica Fiscal e Setor Público

Uma das formas de financiamento do setor público é pelo crédito obtido junto ao mercado financeiro. Para isso, entre outras modalidades de crédito, é praticada a venda de títulos da dívida mobiliária. Diversos têm sido os títulos emitidos pelo governo federal nos últimos anos. Entre os títulos que se destinam a prover recursos necessários à cobertura de déficits orçamentários ou à realização de operações de crédito por antecipação de receitas e para atendimento a determinações legais, incluem-se

• C. Certo
• E. Errado

Uma das formas de financiamento do setor público é pelo crédito obtido junto ao mercado financeiro. Para isso, entre outras modalidades de crédito, é praticada a venda de títulos da dívida mobiliária. Diversos têm sido os títulos emitidos pelo governo federal nos últimos anos. Entre os títulos que se destinam a prover recursos necessários à cobertura de déficits orçamentários ou à realização de operações de crédito por antecipação de receitas e para atendimento a determinações legais, incluem-se

• C. Certo
• E. Errado

Uma das formas de financiamento do setor público é pelo crédito obtido junto ao mercado financeiro. Para isso, entre outras modalidades de crédito, é praticada a venda de títulos da dívida mobiliária. Diversos têm sido os títulos emitidos pelo governo federal nos últimos anos. Entre os títulos que se destinam a prover recursos necessários à cobertura de déficits orçamentários ou à realização de operações de crédito por antecipação de receitas e para atendimento a determinações legais, incluem-se

• C. Certo
• E. Errado

Uma das formas de financiamento do setor público é pelo crédito obtido junto ao mercado financeiro. Para isso, entre outras modalidades de crédito, é praticada a venda de títulos da dívida mobiliária. Diversos têm sido os títulos emitidos pelo governo federal nos últimos anos. Entre os títulos que se destinam a prover recursos necessários à cobertura de déficits orçamentários ou à realização de operações de crédito por antecipação de receitas e para atendimento a determinações legais, incluem-se

• C. Certo
• E. Errado

O controle da dívida pública e do endividamento é um dos tópicos mais relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), embora não seja novidade na administração pública, posto que a Resolução n.^o 78/1998 do Senado Federal já vinha dispondo acerca de operações de crédito interno e externo dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive acerca de concessão de garantias, seus limites e condições de autorização. Regulamentando as disposições dos incisos VI, VII, VIII e IX do artigo 52 da Constituição da República, a lei acrescenta novas regras para contratação de operações de crédito, inclusive de antecipação de receitas. Lista, ainda, as operações que estão vedadas ao setor público e, principalmente, estabelece condições para a recondução da dívida aos seus limites, quando ocorrerem excessos, e as penalidades a que o ente ficará sujeito, caso não adote as providências para correção dos desvios. Considerando esse contexto e as regras da LRF relativas a dívida e endividamento, julgue os itens a seguir.

Considera-se dívida pública consolidada ou fundada o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.

• C. Certo
• E. Errado

Uma medida fiscal recessiva é:

• A.

  redução das despesas do Governo, sem alteração dos meios de pagamentos

• B.

  redução das despesas do Governo, com aumento dos meios de pagamentos

• C.

  aumento da carga tributária, com aumento dos meios de pagamento

• D.

  redução da carga tributária, sem alteração dos meios de pagamento

No Brasil, a existência de instituições financeiras públicas voltadas para o financiamento de longo prazo deve-se:

• A. ao bom funcionamento do mercado de capitais;
• B. ao fornecimento de crédito para o sistema financeiro privado;
• C. às falhas do mercado privado de capitais e do sistema financeiro privado;
• D. à estatização da economia;
• E. ao controle do crédito para evitar a inflação.

Os termos "acima da linha" e "abaixo da linha", aplicados em relação ao déficit público no Brasil, correspondem a

• A.

  duas definições distintas de déficit público, que se di- ferenciam, respectivamente, pela inclusão ou não dos pagamentos de juros pelo governo.

• B.

  dois conceitos distintos de déficits, que se diferenciam, respectivamente, pela inclusão ou não da correção mo- netária paga pelo governo.

• C.

  conceitos distintos de déficit, calculados a partir da mesma fonte de informações.

• D.

  uas formas de medir o déficit, respectivamente, a partir e sua geração e de seu financiamento.

• E. duas definições distintas de déficit público, que se di- ferenciam, respectivamente, pela inclusão ou não das despesas de capital do governo.

Com relação à participação do governo na economia, estudos empíricos demonstraram que, no longo prazo, a evolução da participação do gasto público na renda dos países avançados é

• A.

  decrescente, derivando-se desta evolução a chamada "lei de Wagner" das Finanças Públicas.

• B. decrescente, derivando-se desta evolução a chamada "Curva de Laffer", aplicada às Finanças Públicas.
• C.

  crescente, derivando-se desta evolução a chamada "lei de Wagner" das Finanças Públicas.

• D. crescente, derivando-se desta evolução a chamada "Curva de Laffer", aplicada às Finanças Públicas.
• E. crescente, derivando-se, do padrão de evolução cons- tatado, a chamada "lei de Say", aplicada às Finanças Públicas.

A macroeconomia analisa o comportamento dos grandes agregados econômicos. Com base nessa teoria, julgue os itens subseqüentes.

A dívida interna do governo representa a diferença entre o gasto público total e a receita total em um determinado período de tempo.

• C. Certo
• E. Errado