Questões de Engenharia Agronômica da Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

O inadequado uso do solo ao longo dos rios pode prejudicar as condições de navegabilidade, levando até mesmo à necessidade da adoção de ações que merecem maiores cuidados ambientais. A ação que deve ser adotada para solucionar problemas pontuais de navegabilidade causados por intensos processos erosivos de solo é:

• A.

  Dragagem de manutenção.

• B.

  Construção de eclusas.

• C.

  Limpeza de vegetação.

• D.

  Tratamento de efluentes líquidos.

• E.

  Remoção de sedimento contaminado

O licenciamento de atividades modificadoras do ambiente está condicionada a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que é solicitado pelo órgão licenciador ao empreendedor responsável pela obra. A característica que NÃO corresponde ao EIA é:

• A.

  Estudo multidisciplinar que envolve profissionais de diversas especialidades.

• B.

  Estudo realizado ao final da fase de implantação do empreendimento para avaliar os danos ambientais.

• C.

  Estudo que apresenta diversas alternativas tecnológicas para a execução do empreendimento.

• D.

  Estudo que faz a descrição e a análise dos recursos ambientais e de suas interações.

• E.

  Estudo que faz a análise dos potenciais impactos ambientais do empreendimento.

Depois de precipitada sobre a bacia, a água percorrerá caminhos distintos no solo e/ou na superfície, que serão responsáveis pelos deflúvios dos rios, cuja dinâmica pode ser representada por um hidrograma. A figura a seguir mostra um histograma hipotético de uma bacia antes e após a sua urbanização.

• A.

  A urbanização não alterou o deflúvio, pois não houve variação de tempo e de vazão.

• B.

  O tempo para o deflúvio era maior antes da urbanização, provavelmente devido à maior infiltrabilidade do solo.

• C.

  O tempo para o deflúvio era menor antes da urbanização, provavelmente devido a menor infiltrabilidade do solo.

• D.

  A área foi urbanizada visando uma maior vazão em um menor tempo para melhor controlar as cheias dos rios.

• E.

  Independente de qualquer atividade em uma bacia, o tempo para o deflúvio e a vazão não serão alterados.

O licenciamento ambiental para atividades modificadoras do ambiente, conforme preconiza o Decreto 99274 de 1990, compreende a emissão de três tipos de licenças, condicionadas a exigências específicas para cada fase do licenciamento. Essas licenças, por ordem seqüencial de emissão, são denominadas:

• A.

  Licença de Pesquisa, Licença de Planejamento e Licença de Execução

• B.

  Licença Preliminar, Licença Intermediária e Licença Final.

• C.

  Licença Inicial, Licença Temporária e Licença Definitiva.

• D.

  Licença de Estudos, Licença de Construção e Licença de Operacionalização.

• E.

  Licença Prévia, Licença de Implantação e Licença de Operação.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) tenta estabelecer determinados princípios, de forma hierarquizada, para a gestão de resíduos sólidos. A alternativa que apresenta a hierarquização correta é:

• A.

  o tratamento; a reutilização; a não geração de resíduos; a minimização da geração; a reciclagem; a disposição final.

• B.

  a minimização da geração; a reutilização; a não geração de resíduos; a reciclagem; o tratamento; a disposição final.

• C.

  o tratamento; a disposição final; a reutilização; a não geração de resíduos; a minimização da geração; a reciclagem.

• D.

  a não geração de resíduos; a minimização da geração; a reutilização; a reciclagem; o tratamento; a disposição final.

• E.

  a minimização da geração; o tratamento; a não geração de resíduos; a reutilização; a reciclagem; a disposição final.

Com base na Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, os estoques reguladores devem ser adquiridos:

• A.

  preferencialmente de organizações não governamentais contemplando, prioritariamente as instituições filantrópicas;

• B.

  de organizações associativas de pequenos e médios agricultores, contemplando os produtos não perecíveis;

• C.

  obrigatoriamente de organizações associativas de produtores rurais, contemplando prioritariamente os produtos básicos;

• D.

  obrigatoriamente de organizações associativas de produtores rurais, contemplando prioritariamente os produtos básicos;

• E.

  preferencialmente de organizações comunitárias de pequenos e médios agricultores, contemplando prioritariamente os produtos perecíveis.

Segundo a Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, entende-se por atividade agrícola:

• A.

  a produção, o processamento, a comercialização e o transporte dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais;

• B.

  a produção, o processamento e a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais;

• C.

  a armazenagem, o processamento, a comercialização e o transporte dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais;

• D.

  a armazenagem, o processamento, a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas;

• E.

  a comercialização e o transporte dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários pesqueiros e florestais;

Segundo o Decreto no. 3.855, o mesmo silo só poderá ser preenchido com produtos de diferentes depositantes que sejam:

• A.

  de mesma variedade, safra e qualidade;

• B.

  da mesma espécie, classe comercial e qualidade;

• C.

  da mesma espécie, safra e classe comercial;

• D.

  da mesma cultivar, safra e classe comercial;

• E.

  da mesma espécie e classe comercial.

Considerando o previsto no Decreto 3.664, é necessário estabelecer uma nova classificação do produto fracionado ou estocado a granel quando ocorrer:

• A.

  a expedição parcial do produto armazenado;

• B.

  a expedição parcial do produto armazenado;

• C.

  a adição de parcelas ou parte do produto ao quantitativo total classificad;

• D.

  o pré-processamento do produto durante a armazenagem:

• E.

  a recepção em moegas.

O padrão oficial para fins de classificação é o conjunto das especificações de identidade e qualidade dos produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômicos, contido em:

• A.

  uma instrução normativa;

• B.

  uma lei;

• C.

  uma medida provisória;

• D.

  um regulamento técnico;

• E. um decreto.