Questões de Engenharia Ambiental da Coordenadoria de Processos Seletivos (COPS UEL)

Os efeitos das alterações provocadas no meio ambiente original quando da operação de rodovias pode-se dar sobre a população humana, sobre a biota, ou sobre o meio físico, neste último caso, refletindo-se sobre os dois primeiros. O aumento de ruídos e vibrações causados pelo tráfego rodoviário pode causar problemas físicos e psicológicos à população atingida e assustar, provocando a fuga dos sítios naturais, ou inibir a reprodução dos animais. Uma das medidas para controle, a ser adotada pela engenharia rodoviária, pode ser:

• A.

  Redução do ruído na fonte.

• B.

  Evitar o trabalho de manutenção no horário noturno das 18 às 9 horas.

• C.

  Controlar irregularidades na superfície da pista como ondulações e buracos.

• D.

  Barreira acústica vertical, 10 m de altura colocada nos 2 lados da via.

• E.

  Duna de terra de 5 m de altura, em um só lado da via com largura da base de 7 m.

O órgão público licenciador, sempre que julgar necessário, promoverá a realização de Audiência Pública para informação aos interessados sobre o projeto rodoviário e seus impactos ambientais e discussão do RIMA. De acordo com os conhecimentos sobre Audiência Pública, é correto afirmar:

• A.

  A Audiência Pública tem caráter deliberativo.

• B.

  A Resolução CONAMA n° 009/87 estabelece a Audiência Pública.

• C.

  A convocação para a Audiência Pública deverá ocorrer com antecedência de pelo menos 10 (dez) dias.

• D.

  A Audiência Pública será realizada somente no município ambientalmente mais afetado.

• E.

  Os documentos e fitas de vídeo da Audiência Pública são sigilosos.

O planejamento é uma ferramenta que possibilita escolher e organizar ações, antecipando os resultados esperados. Um planejamento dinâmico é baseado em:

• A.

  Um processo que define a viabilidade.

• B.

  Seleção de uma alternativa inclusive a de nada fazer.

• C.

  Execução de soluções e estimativas.

• D.

  Detalhamento de soluções e estimativas de custos.

• E.

  Controle ambiental de atividades propostas.

Nas terceirizações por meio de concessão de serviços públicos:

• A.

  Ocorre uma diminuição da interveniência do Estado no domínio econômico.

• B.

  Ocorre quebra do monopólio de empresas públicas, sem a venda da empresa pública.

• C.

  Ocorre alienação de empresas estatais.

• D.

  Ocorre contratação de terceiros através de acordos como os convênios.

• E.

  Ocorre a manutenção da titularidade do serviço público pelo Estado.

Considerando a acelerada degradação, fragmentação e destruição de habitats, com a conseqüente extinção de muitas espécies, os programas para a conservação da biodiversidade são urgentes. Para o êxito desses programas, é necessário o conhecimento de ecologia em todos os seus níveis de integração. Esses princípios, assim como outros relativos não só ao meio físico e biológico, mas também ao sócio-econômico, devem ser considerados para estabelecer medidas de controle ambiental com vistas à redução de impactos ambientais. Em relação ao exposto, é correto afirmar:

• A.

  A qualidade ambiental é utilizada como valor referencial para o processo de controle ambiental.

• B.

  Quanto maior a diversidade de um ecossistema, menor a sua capacidade de absorver impactos e portanto menor sua estabilidade ambiental.

• C.

  A identificação da sensibilidade ambiental é baseada em princípio da ecodinâmica.

• D.

  A estabilidade ambiental é inversamente proporcional à variabilidade do material genético.

• E.

  A qualidade ambiental é o e estado do ar, da água, do solo e dos ecossistemas em relação aos efeitos climáticos.

Segundo o Decreto Estadual nº 2.458/00 de 14 de agosto de 2000, que aprovou o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, compete respectivamente ao Gerente de Operações Rodoviárias, Gerente Técnico, Gerente de Equipamentos e Gerente de Obras e Serviços locados nas Superintendências:

• A.

  Assistência técnica considerando a variável ambiental; serviços de paisagismo e recuperação de áreas degradadas; implantação das medidas mitigadoras do impacto ambiental; manutenção preventiva de veículos considerando a variável ambiental.

• B.

  Manutenção preventiva de veículos considerando a variável ambiental; implantação das medidas mitigadoras do impacto ambiental; serviços de paisagismo e recuperação de áreas degradadas; assistência técnica considerando a variável ambiental.

• C.

  Serviços de paisagismo e recuperação de áreas degradadas; assistência técnica considerando a variável ambiental; manutenção preventiva de veículos considerando a variável ambiental; implantação das medidas mitigadoras do impacto ambiental.

• D.

  Implantação das medidas mitigadoras do impacto ambiental; manutenção preventiva de veículos considerando a variável ambiental; assistência técnica considerando a variável ambiental; serviços de paisagismo e recuperação de áreas degradadas.

• E.

  Assistência técnica considerando a variável ambiental; implantação das medidas mitigadoras do impacto ambiental; manutenção preventiva de veículos considerando a variável ambiental; serviços de paisagismo e recuperação de áreas degradadas.

Segundo o Decreto Estadual nº 4.475 de 14 de março de 2005, pelo qual foram feitas inclusões no art. 3º do Anexo ao Decreto Estadual nº 2.458/00, fica incluída no Capítulo II do Título III a SEÇÃO VI com a denominação:

• A.

  Da Diretoria de Engenharia do Meio Ambiente.

• B.

  Do Conselho Ambiental.

• C.

  Da Gerência de Meio Ambiente.

• D.

  Da Coordenadoria Ambiental.

• E.

  Da Assessoria de Engenharia Ambiental.

As Reuniões Públicas:

• A.

  São realizadas para o Ministério Público.

• B.

  São realizadas posteriormente às Audiências Públicas, principalmente para técnicos interessados.

• C.

  São realizadas somente para os técnicos do órgão público licenciador.

• D.

  São realizadas previamente às Audiências Públicas, principalmente para técnicos interessados.

• E.

  Não são realizadas num processo de avaliação de EIA/RIMA.

Um impacto ambiental esperado na fase de operação da rodovia é:

• A.

  Aumento dos índices de acidentes com a população local.

• B.

  Introdução de espécies para proteção de taludes.

• C.

  Geração de empregos diretos e indiretos.

• D.

  Perturbação e evasão da fauna pelas explosões de pedreiras.

• E.

  Dinamização de processos erosivos em solos expostos.

Os princípios básicos estabelecidos para a política ambiental de transportes no Brasil são a viabilidade ambiental dos empreendimentos, o respeito às necessidades de preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. O objetivo é buscar um equilíbrio na relação entre transportes e meio ambiente, que é múltipla e complexa, envolvendo desde veículos e usuários até populações e seus hábitats, afetados direta ou indiretamente pelo empreendimento. Um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente para licenciamento ambiental de atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição é a exigência da apresentação do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Sobre o EIA/RIMA é correto afirmar:

• A.

  O EIA/RIMA deverá conter a definição das medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos negativos apresentando, inclusive, cronograma de implementação, bem como os funcionários responsáveis.

• B.

  O EIA/RIMA deverá considerar os efeitos cumulativos e/ou sinergéticos com outras obras de grande porte situadas na mesma região político-administrativa ou bioma.

• C.

  Apresenta a análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão de magnitude e importância destes, discriminando os impactos positivos e negativos imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; a distribuição dos ônus e benefícios sociais.

• D.

  No diagnóstico do meio biológico deverão analisar a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor econômico, com distribuição restrita e alóctones.

• E.

  No EIA é apresentada a conclusão do estudo, em linguagem acessível, para facilitar a análise por parte do público interessado e no RIMA é apresentado o detalhamento de todos os levantamentos técnicos.