Questões sobre Planejamento de Projetos e Obras: Programação e Controle

Uma empresa de engenharia, responsável pela construção de um edifício público federal, recebeu ordem da fiscalização para trocar, de PVA para acrílica, a especificação da pintura interna das paredes. A ordem foi registrada no diário de obras e, como o valor unitário da pintura acrílica é maior que o da pintura PVA, houve autorização para suprimir a pintura da área do subsolo e, assim, compensar a diferença de valor. O serviço foi executado conforme determinado, medido e pago, e o valor da alteração não extrapolou os limites de acréscimos e supressões previstos em lei.

Considerando, ainda, que o contrato tenha sido fechado por empreitada a um preço unitário, e que os acréscimos e supressões estejam dentro dos limites previstos em lei, julgue os itens subsequentes a respeito da situação hipotética apresentada.

Nesse contexto, a empresa contratada é obrigada a aceitar os acréscimos e as supressões determinados pela fiscalização.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa de engenharia, responsável pela construção de um edifício público federal, recebeu ordem da fiscalização para trocar, de PVA para acrílica, a especificação da pintura interna das paredes. A ordem foi registrada no diário de obras e, como o valor unitário da pintura acrílica é maior que o da pintura PVA, houve autorização para suprimir a pintura da área do subsolo e, assim, compensar a diferença de valor. O serviço foi executado conforme determinado, medido e pago, e o valor da alteração não extrapolou os limites de acréscimos e supressões previstos em lei.

Considerando, ainda, que o contrato tenha sido fechado por empreitada a um preço unitário, e que os acréscimos e supressões estejam dentro dos limites previstos em lei, julgue os itens subsequentes a respeito da situação hipotética apresentada.

O diário de obras é um documento opcional em serviços e obras de engenharia, e o registro da referida ordem no diário é insuficiente para formalizar determinações da fiscalização.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que a tabela mostra a composição das bonificações e despesas indiretas (BDI) do orçamento de uma empresa que participa da licitação de uma obra pública federal, julgue os itens seguintes, relativos a orçamento e composição de custos, ao BDI e encargos sociais incidentes em orçamentos de obras públicas.

Caso o orçamento citado tenha determinados equipamentos e materiais de natureza específica e de preço significativo, poderá haver BDI diferenciado para esses itens.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que a tabela mostra a composição das bonificações e despesas indiretas (BDI) do orçamento de uma empresa que participa da licitação de uma obra pública federal, julgue os itens seguintes, relativos a orçamento e composição de custos, ao BDI e encargos sociais incidentes em orçamentos de obras públicas.

O imposto de renda sobre pessoa jurídica (IRPJ) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) devem ser excluídos do cálculo do percentual de tributos sobre o preço.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que a tabela mostra a composição das bonificações e despesas indiretas (BDI) do orçamento de uma empresa que participa da licitação de uma obra pública federal, julgue os itens seguintes, relativos a orçamento e composição de custos, ao BDI e encargos sociais incidentes em orçamentos de obras públicas.

Uma metodologia adotada para o cálculo de administração central é o rateio.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que a tabela mostra a composição das bonificações e despesas indiretas (BDI) do orçamento de uma empresa que participa da licitação de uma obra pública federal, julgue os itens seguintes, relativos a orçamento e composição de custos, ao BDI e encargos sociais incidentes em orçamentos de obras públicas.

Os encargos financeiros do BDI visam cobrir os custos financeiros oriundos da defasagem entre as receitas e despesas que a contratada terá durante a execução da obra.

• C. Certo
• E. Errado

A tabela mostra parte já executada de um cronograma físico-financeiro hipotético de uma obra pública, previsto em contrato, cujos valores são medidos mensalmente, e no qual o pagamento da administração local é feito proporcionalmente aos serviços executados. Com relação às informações dessa tabela, julgue os itens que se seguem de acordo com boas práticas de controle físico-financeiro.

De acordo com o cronograma apresentado, a obra pode ter estado fisicamente atrasada no quinto mês de medição.

• C. Certo
• E. Errado

A empresa contratada para execução de determinada obra pública foi declarada inidônea devido à apresentação de documentação falsa durante fase de licitação de outro contrato. Considerando a nova situação da empresa, a fiscalização concluiu que não poderia continuar o contrato vigente, rescindindo-o unilateralmente. Os recursos remanescentes da obra, empenhados para a empresa inidônea, foram anulados, entretanto estavam inscritos em restos a pagar. A administração licitou o remanescente da obra, considerando como previsão de recursos os empenhos anulados, que seriam empenhados para a nova contratada.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.

O crédito orçamentário relativo ao empenho anulado, por caracterizar a previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras, atende a uma das exigências legais para licitar obras.

• C. Certo
• E. Errado

A tabela mostra parte já executada de um cronograma físico-financeiro hipotético de uma obra pública, previsto em contrato, cujos valores são medidos mensalmente, e no qual o pagamento da administração local é feito proporcionalmente aos serviços executados. Com relação às informações dessa tabela, julgue os itens que se seguem de acordo com boas práticas de controle físico-financeiro.

No quarto mês, houve um atraso financeiro na obra, que foi compensado no mês seguinte.

• C. Certo
• E. Errado

A tabela mostra parte já executada de um cronograma físico-financeiro hipotético de uma obra pública, previsto em contrato, cujos valores são medidos mensalmente, e no qual o pagamento da administração local é feito proporcionalmente aos serviços executados. Com relação às informações dessa tabela, julgue os itens que se seguem de acordo com boas práticas de controle físico-financeiro.

A forma de pagamento da administração local é inadequada, pois onera indevidamente o contratado no início da obra.

• C. Certo
• E. Errado