Questões de Engenharia de Pesca do ano 2006

Considerando-se as capturas no Estado do Maranhão, a arte de pesca mais utilizada é:

• A. vara com isca.
• B. espinhel vertical.
• C. espinhel de fundo.
• D. rede de emalhar.
• E. iscador automático.

Dentre os programas do Governo do Estado do Maranhão, destaca-se a execução do zoneamento ecológico/econômico costeiro. Este programa será um importante instrumento de decisão para órgãos de meio ambiente, nos processos de licenciamento ambiental, promovendo assim o desenvolvimento de forma sustentável. O órgão de governo responsável por formular políticas, promover a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento do setor pesqueiro é:

• A. Agência para o Desenvolvimento da Aqüicultura.
• B. Agência de Desenvolvimento da Pesca e da Aqüicultura.
• C. Agência de Defesa da Pesca e da Agricultura.
• D. Agência para o Desenvolvimento da Pesca e da Agropecuária.
• E. Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão.

A respeito dos institutos de licenciamento ambiental e do estudo de impacto ambiental (EIA) é correto afirmar que

• A. a Constituição da República vincula expressamente o segundo ao primeiro, determinando que o EIA integre todos os processos de licenciamento.
• B. são ambos exigíveis, mesmo quando o impacto ambiental não seja significativo.
• C. sua exigência em qualquer hipótese compete indistintamente a qualquer dos entes da Federação, tendo em vista a competência material comum relativa à matéria.
• D. pode haver situações em que o licenciamento não seja acompanhado da elaboração do EIA, se o órgão ambiental competente assim o permitir.
• E. a consideração de determinado empreendimento como efetiva ou potencialmente poluidor depende da apreciação de cada caso concreto, inexistindo listagem de hipóteses que permitam concluir desde logo pela inexigibilidade do licenciamento.

Determinado órgão licenciador outorgou a um empreendedor licença prévia para a consecução de obra, pelo prazo de 3 (três) anos, no qual deveriam ser cumpridas as condições ali expostas. Estando prestes a expirar o prazo, as condições determinadas pelo órgão licenciador não foram cumpridas. A licença outorgada

• A. não poderá ser prorrogada.
• B. poderá ser prorrogada por 1 (um) ano.
• C. poderá ser prorrogada por 2 (dois) anos.
• D. poderá ser prorrogada por 3 (três) anos.
• E. poderá ser prorrogada por 5 (cinco) anos.

Os recursos aquáticos são importantes, fazendo parte da cadeia alimentar, constituindo fonte de alimentos para as espécies envolvidas. Os microorganismos como, os fitoplânctons são importantes recursos aquáticos. Define-se fitoplâncton como:

• A. comunidade vegetal microscópica, que flutua livremente nas diversas camadas da água, estando sua distribuição vertical restrita ao interior da zona eufótica, onde, graças à presença da energia luminosa, promove o processo fotossintético, responsável pela base da cadeia alimentar do meio aquático.
• B. espécie vegetal microscópica, que atua livremente nas diversas camadas da água, estando sua distribuição vertical restrita ao interior da zona eutrófica, onde, graças à presença da energia luminosa, promove o processo fotossintético, responsável pela cadeia alimentar do meio aquático.
• C. comunidade vegetal macroscópica, que flutua livremente nas diversas camadas da água, estando sua distribuição horizontal restrita ao interior da zona eutrófica, onde, graças à presença da energia elétrica, promove o processo fotossintético, responsável pela base da cadeia alimentar do meio aquático.
• D. comunidade animal microscópica, que flutua livremente nas diversas camadas da água, estando sua distribuição vertical restrita ao interior da zona eufótica, onde, graças à presença da energia luminosa, promove o processo fotossintético, responsável pela base da cadeia alimentar do meio aquático.
• E. comunidade vegetal microscópica, que flutua livremente nas diversas camadas da água, estando sua distribuição vertical restrita ao interior da zona eufótica, onde, a presença da energia eólica, promove o processo fotossintético, responsável pela cadeia alimentar do meio aquático.

Os recursos aquáticos conhecidos como zooplânctons são definidos como:

• A. conjunto de animais suspensos ou que nadam na coluna de água, incapazes de sobrepujar o transporte pelas correntes, devido ao seu pequeno tamanho ou à sua grande capacidade de locomoção.
• B. conjunto de animais suspensos ou que nadam na coluna de água, capazes de sobrepujar o transporte pelas correntes, devido ao seu tamanho ou à sua capacidade de locomoção.
• C. espécies de animais que nadam na coluna de água, capazes de sobrepujar o transporte pelas correntes, devido ao seu pequeno tamanho ou à sua pequena capacidade de locomoção.
• D. conjunto de animais suspensos ou que nadam na coluna de água, incapazes de sobrepujar o transporte pelas correntes, devido ao seu pequeno tamanho ou à sua pequena capacidade de locomoção.
• E. espécies de animais suspensos ou que nadam na coluna de água, incapazes de sobrepujar o transporte pelas correntes, devido ao seu grande tamanho ou à sua capacidade de locomoção.

A totalidade das espécies de peixes de uma região é conhecida como

• A. macrofauna.
• B. mesofauna.
• C. ictiofauna.
• D. fauna aquática.
• E. aquafauna.

Com a redução dos cardumes devido à pesca predatória e à vigilância crescente das instituições de controle do meio ambiente, a pesca tende a não se expandir muito a médio prazo. A tendência de preenchimento desse espaço de mercado, não suprido pela pesca predatória, é que seja ocupado por

• A. peixes e crustáceos importados.
• B. peixes e crustáceos cultivados.
• C. peixes e crustáceos enlatados.
• D. moluscos e crustáceos enlatados.
• E. peixes e moluscos importados.

Quando os exemplares de uma população são capturados em número maior do que o que vai nascer para ocupar o seu lugar e, também, quando os estoques das principais espécies encontram-se sob exploração por um número de embarcações que ultrapassa o esforço máximo tecnicamente recomendado para uma pesca sustentável, diz-se que está ocorrendo uma

• A. hiperpesca.
• B. despesca.
• C. superpesca.
• D. superdespesca.
• E. sobrepesca.

Um estudo realizado pela FAO sobre a situação dos estoques pesqueiros do mundo, indica que 80% dos estoques pesqueiros considerados de valor comercial encontram-se esgotados devido à intensa pressão de captura. No Brasil o diagnóstico é similar e 80% dos estoques pesqueiros considerados de valor comercial, encontram-se esgotados devido à intensa pressão de captura. Para não atingir um colapso da pesca, as épocas de Defeso foram estipuladas pelo IBAMA. Assim, definese Defeso como

• A. um período de paralisação consciente da pesca, para proteger um determinado recurso pesqueiro.
• B. uma campanha para proteger os recursos pesqueiros, conscientizando os pescadores sobre a necessidade de não capturar um determinado recurso pesqueiro.
• C. um período de paralisação obrigatória da pesca sobre um determinado recurso pesqueiro.
• D. um período obrigatório de realização de uma campanha sobre um determinado recurso aquático.
• E. um período de pesca de outras espécies, colaborando assim para a manutenção de um determinado recurso pesqueiro.