Questões de Engenharia de Pesca do ano 2009

Acerca da legislação federal que regula a pesca e a aquicultura no Brasil, julgue os próximos itens.

A operação de embarcações estrangeiras em águas brasileiras só é permitida quando decorrente de acordos internacionais.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da legislação federal que regula a pesca e a aquicultura no Brasil, julgue os próximos itens.

O exercício da atividade pesqueira comercial em águas brasileiras só é permitido às pessoas físicas ou jurídicas devidamente registradas junto ao órgão competente do governo federal.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da legislação federal que regula a pesca e a aquicultura no Brasil, julgue os próximos itens.

Segundo lei específica, os trabalhadores da atividade pesqueira, quando atingidos pelos períodos de defeso (parada da pesca), têm direito ao recebimento do segurodesemprego no valor de um salário mínimo mensal.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das doenças veiculadas por pescados, julgue os itens a seguir.

As doenças veiculadas por peixes têm como agentes mais frequentes os de origem bacteriana, além de vírus, parasitas e substâncias tóxicas, como os metais pesados.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das doenças veiculadas por pescados, julgue os itens a seguir.

Infecções, intoxicações e toxi-infecções são os principais tipos de mecanismos desenvolvidos por veículos patogênicos decorrentes das doenças transmitidas por alimentos (DTAs). A salmonela é considerada o principal agente, de origem parasitária, transmissor dessas doenças.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das doenças veiculadas por pescados, julgue os itens a seguir.

Nos peixes, as infecções micobacterianas são chamadas de tuberculose ou micobacteriose de peixes. A água ou o manuseio inadequado dos indivíduos contaminados com essa infecção, seja na pesca ou na piscicultura, são os principais agentes transmissores dessa infecção para o homem.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista o disposto nas normas de inspeção de produtos pesqueiros, julgue os itens subsequentes.

Segundo lei federal, a fiscalização industrial e sanitária dos produtos de origem animal, incluindo os entrepostos de pescado, conforme o caso, é de competência dos governos federal, estadual e municipal.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista o disposto nas normas de inspeção de produtos pesqueiros, julgue os itens subsequentes.

A apreensão ou condenação das matérias-primas, produtos, subprodutos e derivados de origem animal, incluindo o pescado, deve ser efetivada, pelo agente de inspeção ou fiscalizador, quando tais produtos não apresentarem condições higiênico-sanitárias adequadas ao fim a que se destinam ou quando os mesmos forem adulterados.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista o disposto nas normas de inspeção de produtos pesqueiros, julgue os itens subsequentes.

A duplicidade de fiscalização industrial e sanitária em qualquer estabelecimento industrial ou entreposto de produtos pesqueiros é permitida, nos termos da legislação federal pertinente.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista o disposto nas normas de inspeção de produtos pesqueiros, julgue os itens subsequentes.

Nenhum estabelecimento industrial ou entreposto de produtos de origem animal pode funcionar no país sem que esteja previamente registrado no órgão competente para a fiscalização da sua atividade.

• C. Certo
• E. Errado