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A participação do Estado do Maranhão na aqüicultura nacional é de, aproximadamente,
No Estado do Maranhão, os sistemas de cultivo praticados para a piscicultura são:
Como forma de gestão da pesca e da aqüicultura, visando à estruturação e o desenvolvimento desses segmentos, o governo do Estado do Maranhão está promovendo algumas medidas, tais como a liberação de R$ 2,3 milhões para 190 pescadores. O governo pretende, assim, investir R$ 3 milhões na aqüicultura, além da construção de um porto no Município de Serrano, beneficiando diretamente 400 famílias. Quanto ao investimento na aqüicultura, os recursos são destinados a dois tipos de cultivo, a saber:
Considerando-se as capturas no Estado do Maranhão, a arte de pesca mais utilizada é:
Dentre os programas do Governo do Estado do Maranhão, destaca-se a execução do zoneamento ecológico/econômico costeiro. Este programa será um importante instrumento de decisão para órgãos de meio ambiente, nos processos de licenciamento ambiental, promovendo assim o desenvolvimento de forma sustentável. O órgão de governo responsável por formular políticas, promover a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento do setor pesqueiro é:
A respeito dos institutos de licenciamento ambiental e do estudo de impacto ambiental (EIA) é correto afirmar que
Determinado órgão licenciador outorgou a um empreendedor licença prévia para a consecução de obra, pelo prazo de 3 (três) anos, no qual deveriam ser cumpridas as condições ali expostas. Estando prestes a expirar o prazo, as condições determinadas pelo órgão licenciador não foram cumpridas. A licença outorgada
Os recursos aquáticos são importantes, fazendo parte da cadeia alimentar, constituindo fonte de alimentos para as espécies envolvidas. Os microorganismos como, os fitoplânctons são importantes recursos aquáticos. Define-se fitoplâncton como:
Os recursos aquáticos conhecidos como zooplânctons são definidos como:
A totalidade das espécies de peixes de uma região é conhecida como
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