Questões de Engenharia Química da Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Dentre os procedimentos de aplicação de penalidades sobre as infrações das disposições legais e dos termos do contrato de concessão do segmento petróleo e gás no Brasil, a associação correta entre o tipo de penalidade e sua causa é

• A.

  multa - deixar de entregar cópias dos dados e relatórios devidos, em decorrência de contrato de concessão nos prazos determinados.

• B.

  advertência - deixar de notificar a descoberta de qualquer outro recurso mineral na área de concessão.

• C.

  suspensão temporária do direito de participar de futuras licitações - quando a continuidade das operações estiver em desacordo com os planos e programas aprovados pela ANP ou ocasionar risco à integridade de equipamentos e instalações, risco de danos ao meio ambiente ou à saúde humana.

• D.

  suspensão temporária, parcial ou total - praticar atos em prejuízo dos objetivos de licitação para outorga de contrato de concessão.

• E.

  rescisão do contrato de concessão - se o concessionário ou qualquer dos seus integrantes for declarado falido, insolvente ou requerer recuperação judicial.

No que se refere às atividades de fiscalização e auditoria exercida pelo poder concedente, com o objetivo de assegurar-se de que o concessionário está cumprindo integral e rigorosamente com as obrigações por ele assumidas nos termos do contrato e da legislação brasileira aplicável, no que diz respeito a operação segura, integridade das instalações e atendimento aos preceitos legais ligados à conservação e à proteção do meio ambiente, tem-se que

• A.

  somente a ANP exercerá o acompanhamento e a fiscalização permanentes das operações realizadas na área da concessão, não podendo delegar a nenhum outro órgão esta atividade, conforme estabelecido na legislação.

• B.

  o acesso à área da concessão e às operações em curso, aos equipamentos e instalações e aos registros, estudos e dados técnicos para fins de fiscalização deverá ser precedido de um cronograma aprovado previamente pelo concessionário.

• C.

  para fins do acompanhamento e fiscalização, o concessionário fornecerá à equipe de fiscais transporte, alimentação, alojamento e demais serviços adequados nas locações, em igualdade de condições àqueles fornecidos ao seu próprio pessoal.

• D.

  é vedado à ANP prestar qualquer tipo de assistência ao concessionário na obtenção das licenças, autorizações, permissões e direitos referidos, mesmo quando solicitada.

• E.

  a ação ou omissão da ANP no acompanhamento e fiscalização das operações poderá excluir ou reduzir a responsabilidade do concessionário pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas.

• A.

  C representa um fluido Newtoniano e o eixo y, um sólido elástico.

• B.

  B representa um sólido elástico e A, um plástico.

• C.

  A representa um plástico e B, um fluido Newtoniano.

• D.

  A representa um fluido Não-Newtoniano e o eixo x, um fluido ideal.

• E.

  A representa um fluido Newtoniano e C, um fluido ideal.

A União, detentora dos recursos minerais do subsolo brasileiros, introduziu, através da nova legislação do setor de petróleo e gás no Brasil, quatro novos tipos de compensações financeiras, inexistentes na legislação anterior, pela transferência a terceiros da exploração destas riquezas e dos respectivos frutos resultantes. Essas novas compensações financeiras são:

• A.

  Tributos municipais, Bônus de assinatura, Participação especial, Pagamento pela ocupação ou retenção de áreas.

• B.

  Bônus de assinatura, Participação especial, Pagamento pela ocupação ou retenção de áreas e Pagamento aos proprietários da terra.

• C.

  Pagamento pela ocupação ou retenção de áreas, Royalties, Tributos Municipais e Bônus de Assinatura.

• D.

  Imposto de renda, Participação especial, Pagamento pela ocupação ou retenção de áreas e Pagamento aos proprietários da terra.

• E.

  Imposto de Renda, Pagamento aos proprietários da terra, Tributos Municipais e Bônus de Assinatura.

A exploração e a lavra das jazidas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos necessitam de prévio licenciamento ambiental, quando forem planejadas para áreas próximas a áreas indígenas. Articular-se com o órgão indigenista oficial, o qual emitirá orientações para o desenvolvimento das atividades, cabe à(ao)

• A.

  ANP.

• B.

  MME.

• C.

  IBAMA.

• D.

  Empreendedor.

• E.

  Órgão Estadual de Meio Ambiente.

A legislação brasileira estabeleceu os requisitos técnicos, econômicos e jurídicos a serem atendidos pelos concessionários, para as operações das instalações de perfuração e produção de petróleo e gás natural, contendo as exigências de projetos quanto à proteção ambiental e à segurança industrial e das populações. Para isto foram criados uma estrutura regulatória denominada de Regime de Segurança Operacional, o Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) e a Documentação de Segurança Operacional (DSO). A respeito desse tema, no Regime de Segurança Operacional, NÃO compete à ANP

• A.

  realizar auditorias na instalação para verificação do funcionamento do SGSO.

• B.

  realizar inspeções dos elementos críticos de segurança operacional das instalações.

• C.

  realizar ações de injunção quando constatadas nãoconformidades com o Regulamento Técnico do SGSO.

• D.

  elaborar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) das instalações.

• E.

  investigar acidentes ocorridos em cada instalação de perfuração e produção.

Um projeto de petróleo registrou os seguintes valores nominais num horizonte de 15 anos entre as fases de investimentos e operação: investimentos de R$ 100 milhões; custos operacionais e impostos de R$ 155 milhões e receitas de R$ 329 milhões. Após a elaboração do fluxo de caixa no horizonte previsto, e adotado o valor de 10% como a Taxa Média de Atratividade (TMA) da empresa, foram obtidos os valores de R$ 40 milhões para o Valor Presente Líquido (VPL) do projeto e 18% para a Taxa Interna de Retorno (TIR). No relatório final do projeto foi também informado que, ao ser adotado o valor de 18% para a TMA, o novo valor encontrado para o VPL seria

• A.

  Nulo

• B.

  R$ 71,30 milhões

• C.

  R$ 74,00 milhões

• D.

  R$ 100,00 milhões

• E.

  R$ 174,00 milhões

Dentre os vários critérios de avaliação econômica de um projeto, o Tempo de Retorno do Capital (Pay Back ou Pay Out) é o tempo onde a(o)

• A.

  acumulação temporal das receitas brutas se iguala ao valor do investimento.

• B.

  acumulação temporal dos lucros se iguala ao valor do investimento.

• C.

  valor nominal das receitas brutas se iguala ao valor do investimento.

• D.

  valor nominal das despesas se iguala ao valor do investimento.

• E.

  valor da Taxa Interna de Retorno se iguala à Taxa Média de Atratividade.

• A.

  II

• B.

  III

• C.

  I e o II

• D.

  I e o III

• E.

  II e o III

Pólos petroquímicos, como os da PQU (São Paulo), COPENE (Camaçari) e COPESUL (Triunfo), recebem de refinarias os seguintes insumos:

• A.

  BTX e GLP.

• B.

  propeno e eteno.

• C.

  nafta e gases leves.

• D.

  polímeros diversos.

• E.

  gasóleos leve e pesado.