Questões de Ética

Acerca de ética e conduta pública, julgue os próximos itens.

Veda-se ao servidor público a participação em movimentos político-partidários, dado o caráter apolítico do serviço público.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da ética no setor público, julgue os itens subsequentes.

O agente que mantiver com determinada fundação pública vínculo meramente contratual para a prestação de serviço de natureza excepcional, sem retribuição financeira, não estará sujeito à incidência das disposições constantes do referido código de ética, por não se enquadrar no conceito de servidor público, para fins de apuração do comprometimento ético.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da ética no setor público, julgue os itens subsequentes.

A manutenção da limpeza do local de trabalho, embora relevante, não se insere entre os principais deveres do servidor público previstos no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, pois constitui atribuição de terceirizados.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando-se as normas aplicáveis ao Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, assinale a opção incorreta.

• A.

  As pessoas jurídicas de direito privado podem provocar a atuação de Comissão de Ética para apuração de infração ética imputada a agente público.

• B.

  As Comissões de Ética, ao concluir pela existência de falta de ética, poderão aplicar ao servidor penas disciplinares como a de advertência e suspensão.

• C.

  A abertura de processo para apuração de infração de natureza ética não depende de recebimento de denúncia.

• D.

  Até sua conclusão, os procedimentos instaurados para apuração de possíveis infrações das normas éticas serão mantidos com a chancela de “reservado”.

• E.

  Nem sempre a identidade do denunciante de infração às normas éticas será mantida sob reserva.

Julgue os próximos itens, relativos à ética no serviço público.

Para que determinada conduta seja caracterizada como ética ou corrupta, devem ser analisados os aspectos valorativos, culturais e interpretativos da ação humana na sociedade.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à ética no serviço público, julgue os próximos itens.

O princípio da legalidade estrita é critério suficiente para regular a conduta do servidor público.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à ética no serviço público, julgue os próximos itens.

A instituição de comissões de ética, embora obrigatória para todos os órgãos da administração direta, é facultativa para autarquias e fundações.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de ética e conduta pública, julgue os itens a seguir.

Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício ocasiona prejuízo ao erário.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de ética e conduta pública, julgue os itens a seguir.

Efetivar procedimentos de incentivo e incremento ao desempenho institucional na gestão da ética pública do país é função do sistema de gestão da ética do Poder Executivo federal.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de ética e conduta pública, julgue os itens a seguir.

A Comissão de Ética Pública atua como instância consultiva da Presidência da República e dos ministros de Estado em matéria de ética pública.

• C. Certo
• E. Errado