Questões de Ética

Macabeus, Técnico Judiciário na área de segurança, em ronda rotineira pelo prédio administrativo, percebe que um empregado de empresa terceirizada está num andaime de 15 m de altura, sem utilizar cinto de segurança. Macabeus deve

• A.

  ignorar a situação, visto que a segurança do trabalho não é de sua responsabilidade.

• B.

  retornar à Portaria, preparar um e-mail detalhado a respeito das irregularidades observadas e enviá-lo ao seu chefe.

• C.

  solicitar imediatamente que o empregado da empresa terceirizada desça do andaime, chamar seu superior hierárquico e comunicar o fato à Segurança do trabalho.

• D.

  falar com o empregado da empresa terceirizada e, devido à urgência do serviço (troca de telha), permitir que este continue sem o cinto, porém adverti-lo de que, da próxima vez, comunicará a ocorrência ao chefe imediato.

• E.

  anotar o fato em sua caderneta e voltar-se para suas atribuições, dado que deveria inspecionar um caminhão de sucata que sairia naquele momento.

As comissões de ética previstas no Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal:

I. podem instaurar, de ofício, processo destinado a apurar infração de natureza ética, cometida por servidor do órgão ou entidade a que pertençam.

II. podem conhecer de representação formulada por entidade associativa regularmente constituída, contra servidor público, por violação a norma ético-profissional.

III. podem conhecer de representação formulada não apenas contra servidor, mas, também, contra o órgão ou entidade responsável pela falta.

IV. podem responder consulta sobre norma ético-profissional.

V. têm competência para aplicar a pena de advertência.

Estão corretas:

• a.

  as afirmativas I, II, III, IV e V.

• b.

  apenas as afirmativas II, III, IV e V.

• c.

  apenas as afirmativas I, II, IV e V.

• d.

  apenas as afirmativas I, II, III e IV.

• e.

  apenas as afirmativas I, II e V.

Antônio, Técnico Judiciário, observou que "Bola", um empregado com mais de 20 anos na empresa, ao adentrar na Portaria, exalava forte odor de bebida alcoólica. Antônio deve

• A.

  solicitar que "Bola" aguarde, em uma sala reservada, e chamar o Serviço Social da Empresa, conforme instruções da organização.

• B.

  deixar que "Bola" adentre, posto que o alcoolismo deste é de conhecimento de todos os funcionários.

• C.

  discutir com "Bola", pedindo a ajuda de seu superior.

• D.

  conversar rudemente com o "Bola", exigindo que não beba mais, pois, da próxima vez, não deixará que ele entre naquele estado.

• E.

  chamar o Superior de "Bola" na Portaria e comunicar a notícia a todos os funcionários.

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal:

I. a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, salvo nos casos em que a lei estabelecer o sigilo.

II. atenta contra a ética o administrador que não adota as medidas necessárias a evitar a formação de longas filas na repartição pública.

III. todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza temporária, ainda que sem retribuição financeira, mas desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, é considerado servidor público.

IV. o servidor não deve deixar que simpatias ou antipatias influenciem os seus atos funcionais.

V. incide em infração de natureza ética o servidor que deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance.

Estão corretas:

• a.

  as afirmativas I, II, III, IV e V.

• b.

  apenas as afirmativas I, III, IV e V.

• c.

  apenas as afirmativas I, II, III e IV.

• d.

  apenas as afirmativas III, IV e V.

• e.

  apenas as afirmativas I, III e IV.

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é vedado ao servidor público:

I. prometer influenciar a decisão de outro servidor se o interessado nessa decisão conseguir a requisição do seu filho para trabalhar na Câmara dos Deputados.

II. ser sócio de empresa que explore jogos de azar não autorizados.

III. efetuar determinado investimento que, em face de informação obtida em razão do cargo e ainda não divulgada publicamente, sabe que será altamente lucrativo.

IV. participar de organização que divulgue, pela internet, fotografias pornográficas.

V. determinar a um outro servidor, que lhe seja subordinado, que vá a um banco pagar suas contas pessoais (contas dele, mandante), salvo se o mandante ocupar cargo de elevada posição na hierarquia funcional.

Estão corretas:

• a.

  as afirmativas I, II, III, IV e V.

• b.

  apenas as afirmativas II, III, IV e V.

• c.

  apenas as afirmativas I, II, III e IV.

• d.

  apenas as afirmativas III, IV e V.

• e.

  apenas as afirmativas II e IV.

O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal enfatiza os seguintes valores:

I. honestidade, que pode também ser entendida como não falsear a verdade nem omiti-la, ainda que contrária aos interesses da Administração.

II. justiça, cuja aplicabilidade pode resultar em deixar de aplicar a lei que o servidor, a seu juízo, entender que é injusta.

III. moralidade, representada pelo equilíbrio entre a legalidade e a finalidade do ato.

IV. decoro, que deve ser mantido pelo servidor não apenas no local de trabalho, mas, também, fora dele.

V. cortesia, boa vontade e respeito pelo cidadão que paga os seus tributos.

Estão corretas:

• a.

  as afirmativas I, II, III, IV e V.

• b. apenas as afirmativas II, III, IV e V.
• c.

  apenas as afirmativas I, II, III e V.

• d.

  apenas as afirmativas I, III, IV e V.

• e.

  apenas a afirmativa III, IV e V.

A função pública é considerada exercício profissional. Portanto, a vida particular do servidor público e os atos observados em sua conduta do dia-a-dia não devem ser objetos de avaliação do conceito de sua vida funcional.

• C. Certo
• E. Errado

O trabalho executado por servidor público junto à comunidade é entendido como parte integrante de seu próprio bem-estar, visto que, como cidadão, o servidor que apresenta conduta ética terá o êxito do seu trabalho convertido em bem-estar da sociedade da qual faz parte.

• C. Certo
• E. Errado

O exercício de cargo público deve ser pautado na verdade dos fatos. O servidor público não deve omitir a verdade, a menos que ela seja contrária a interesses da administração pública.

• C. Certo
• E. Errado

Pode-se afirmar que:

I. o nepotismo é uma das formas de ofensa ao princípio da impessoalidade na administração pública.

II. a moralidade administrativa é o princípio segundo o qual o Estado define o desempenho da função administrativa segundo uma ordem ética acordada com os valores sociais prevalentes e voltada à realização de seus fins.

III. nos termos do § 4º do art. 37 da Constituição Federal, a suspensão dos direitos políticos e a perda da função pública são penas alternativas, não sendo lícita a aplicação cumulativa delas, em caso de ato de improbidade administrativa.

IV. a legalidade meramente formal não é suficiente para legitimar os atos da administração pública; é necessária, também, a realização efetiva e eficiente do interesse público.

V. a exigência constitucional de concurso público para provimento de cargos públicos reflete a aplicação efetiva do princípio da impessoalidade.

Estão corretas as afirmativas:

• A. I, II, III, IV e V.
• B. apenas I, II, III e IV.
• C. apenas I, III, IV e V.
• D. apenas I, II, IV e V.
• E. apenas II, III, IV e V.