Questões de Ética do ano 2009

O servidor público não pode permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com o público, com os jurisdicionados administrativos ou com colegas hierarquicamente superiores ou inferiores, o que não significa que ele possa ser conivente com erro ou infração às normas vigentes.

• C. Certo
• E. Errado

Tanto para instruir e fundamentar promoções quanto para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor público, cabe à comissão de ética fornecer aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores os registros a respeito da sua conduta ética.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens a seguir.

A publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar, sendo ressalvados, apenas, os casos de segurança nacional e investigações policiais.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens a seguir.

O trabalho que o servidor público desenvolve perante a comunidade é um acréscimo ao seu próprio bem-estar, já que este é também um cidadão, integrante da sociedade. Em decorrência, o êxito desse trabalho pode ser considerado como seu maior patrimônio, e sua remuneração, custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, exige, como contrapartida, que a moralidade administrativa se integre no direito, como elemento indissociável de sua aplicação e de sua finalidade, erigindo-se, como consequência, em fator de legalidade.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens a seguir.

O servidor público deve saber que causará dano moral quando tratar mal uma pessoa que paga tributos direta ou indiretamente, bem como quando deixar qualquer pessoa à espera de solução que compita ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço. Isso não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens a seguir.

O servidor público deve abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, ainda que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à lei. Deve, isto sim, exercer as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas, com estrita moderação, abstendo-se de fazê-lo contrariamente aos legítimos interesses dos usuários do serviço público e dos jurisdicionados administrativos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens a seguir.

O servidor da ANATEL deve ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos. Para que isso ocorra, deve ele ser probo, reto, leal, justo e cortês, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e mais vantajosa para a ANATEL, aperfeiçoando, com isso, o processo de comunicação corporativa.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens a seguir.

São deveres dos titulares de entidade ou órgão da administração pública federal, direta e indireta: conduzir em seu âmbito a avaliação da gestão da ética conforme processo coordenado pela Comissão de Ética Pública, bem como assegurar as condições de trabalho para que as comissões de ética cumpram suas funções, inclusive para que do exercício das atribuições de seus integrantes não lhes resulte qualquer prejuízo ou dano.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens a seguir.

A proteção à honra e à imagem da pessoa investigada, a proteção à identidade do denunciante — que deve ser mantida sob reserva, se este assim o desejar —, bem como a independência e imparcialidade dos seus membros na apuração dos fatos são princípios que devem ser observados pelas comissões de ética em seus trabalhos.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à ética no serviço público, julgue os seguintes itens.

A moralidade pública prescinde de julgamentos sobre o bem e o mal, haja vista que seu caráter pragmático e finalista não se coaduna com juízos valorativos fundados em posicionamentos maniqueístas.

• C. Certo
• E. Errado