Questões de Finanças Públicas

Acerca de finanças públicas, julgue os itens subsecutivos.

A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de finanças públicas, julgue os itens subsecutivos.

A lei orçamentária anual (LOA) compreende o orçamento de investimento referente aos órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de finanças públicas, julgue os itens subsecutivos.

A lei orçamentária anual pode conter dispositivo autorizando a abertura de créditos suplementares e a contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao imposto de renda, à contribuição social e ao ICMS da pessoa jurídica, julgue os itens a seguir.

As empresas que optarem pelo lucro presumido para a tributação do imposto de renda e da CSLL não podem fazer deduções dos valores doados para o fundo da criança e do adolescente no cálculo do imposto devido, após a definição do valor da receita estimada para a apuração do tributo.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao imposto de renda, à contribuição social e ao ICMS da pessoa jurídica, julgue os itens a seguir.

Sobre as aplicações financeiras incide o imposto de renda na fonte, contudo, no caso dos fundos de investimentos, a tributação somente ocorre após o resgate das quotas do principal investido.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue os itens a seguir.

A lei orçamentária anual deverá conter orientações sobre os seguintes aspectos relativos ao gasto público: formas de implementação, consoante o princípio da eficiência, responsáveis pela execução e estatísticas dos últimos gastos desenvolvidos por elementos de despesa, com o objetivo de atender ao princípio do equilíbrio.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue os itens a seguir.

Entre os motivos que ensejam a intervenção do Estado na economia inclui-se a existência de bens públicos e de externalidades.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue os itens a seguir.

As formas de intervenção do Estado voltadas a mercados incompletos incluem a intervenção na concessão de crédito de longo prazo direcionado ao financiamento dos investimentos do setor produtivo, por meio dos bancos públicos, e a realização direta de investimentos, por intermédio das empresas públicas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue os itens a seguir.

A lei orçamentária anual consiste no instrumento legal de planejamento de maior alcance temporal e da mais alta hierarquia no sistema de planejamento da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com menos de vinte mil habitantes.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à execução orçamentária e financeira do orçamento público no Brasil, julgue os itens seguintes.

A classificação programática é comum a todos os níveis de governo, devendo ser contemplada na elaboração do orçamento.

• C. Certo
• E. Errado