Questões de Finanças Públicas do ano 2005

Em relação à mensuração do resultado fiscal e da dívida do setor público, julgue os itens seguintes.

A dívida líquida consolidada do DF, cujo limite de endividamento, determinado pelo Senado Federal, corresponde a duas vezes a receita corrente líquida, é composta por dívida mobiliária, dívida contratual e precatórios.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à mensuração do resultado fiscal e da dívida do setor público, julgue os itens seguintes.

A mensuração calculada com base na forma chamada abaixo da linha consiste no levantamento de dois valores: o primeiro referente a todas as despesas executadas e o segundo, a todas as receitas realizadas durante determinado período; o déficit ou superávit público será determinado por meio da diferença desses valores.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à mensuração do resultado fiscal e da dívida do setor público, julgue os itens seguintes.

No conceito primário, o resultado fiscal do setor público, além de expurgar a correção monetária e cambial, exclui, também, os ganhos de aplicações financeiras e os juros reais devidos e mede como as ações correntes do setor público afetam a trajetória de seu endividamento líquido.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à mensuração do resultado fiscal e da dívida do setor público, julgue os itens seguintes.

As necessidades de financiamento do setor público, em seu conceito nominal, correspondem ao resultado da variação da dívida fiscal líquida, acrescida das despesas com juros nominais incidentes sobre a dívida líquida do setor público.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à mensuração do resultado fiscal e da dívida do setor público, julgue os itens seguintes.

A redução significativa da poupança do governo, ao contribuir para aumentar o déficit público e diminuir a taxa de investimento da economia, revelou-se um dos principais problemas econômicos, durante a década de 80 do século passado.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à mensuração do resultado fiscal e da dívida do setor público, julgue os itens seguintes.

O poder executivo do Distrito Federal (DF) está cumprindo o limite para gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal, visto que esse poder gasta menos que 49% de sua receita líquida com gastos de pessoal, incluindo-se, aí, as despesas com pessoal das áreas de saúde, educação e segurança.

• C. Certo
• E. Errado

As receitas na administração pública são utilizadas para a execução de despesas com o intuito de atender ao seu funcionamento e às demandas da sociedade. Na execução dessas receitas e despesas, ocorrem interferências e mutações no patrimônio das entidades públicas. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Um sub-repasse provoca na unidade emitente uma interferência passiva.

• C. Certo
• E. Errado

As receitas na administração pública são utilizadas para a execução de despesas com o intuito de atender ao seu funcionamento e às demandas da sociedade. Na execução dessas receitas e despesas, ocorrem interferências e mutações no patrimônio das entidades públicas. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Operação de crédito por antecipação de receita é um exemplo de receita extra-orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

A dívida pública consolidada, conforme inc. I, art. 29 da LRF, corresponde ao montante total das obrigações financeiras do Ente, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses. O demonstrativo contábil que permite identificar o total da dívida pública de determinado Ente no final de um exercício é:

• A.

  Balanço Orçamentário;

• B.

  Balanço Financeiro;

• C.

  Balanço Patrimonial;

• D.

  Demonstração das Variações Patrimoniais;

• E.

  Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada.

Com relação à dívida pública brasileira, não é pertinente afirmar que:

• A. os prazos curtos da dívida e os diversos planos econômicos de estabilização na década de 80 e no início da de 90 aumentaram as incertezas, reduziram a confiança dos agentes privados e ampliaram o risco de uma crise de confiança.
• B. a partir de 1999, o perfil da dívida foi alterado com a paridade entre o dólar e o real e a política interna de elevação das taxas de juros.
• C. apesar de existir uma demanda potencial para títulos de longo prazo, o público brasileiro ainda privilegia a liquidez de curto prazo.
• D. o encurtamento dos prazos da dívida aumenta o risco de uma crise de confiança na capacidade de pagamento do governo.
• E. como resultado da deterioração da credibilidade do governo, o prêmio exigido pelos títulos públicos na década de 80 e início dos anos 90 foi muito alto.