Questões sobre Recursos Hídricos

A poluição marinha ocorre através de lixos jogados pelo homem nas proximidades do mar, como também por vazamento de óleo ou escoamento de resíduos industriais. Precisamos agir para reduzir a poluição dos nossos oceanos. Qual a solução citada no trecho?

• A.

  Que a poluição é causada pelo homem.

• B.

  O lixo jogado nas proximidades do mar causa poluição.

• C.

  Os resíduos de óleo é o maior vilão do mar.

• D.

  Precisamos agir para reduzir a poluição dos nossos oceanos.

Ocupa cerca de 7,5% do território brasileiro. Dentro do grupo das cinco grandes bacias hidrográficas a do São Francisco é uma bacia que, juntamente com a bacia do Tocantins, pode ser considerada totalmente brasileira. Como o principal rio dessa bacia percorre áreas de planalto, o São Francisco é utilizado como fonte de energia, abrigando as usinas hidrelétricas de:

• A.

  Manso, Itaipu e Furnas.

• B.

  Paulo Afonso, Sobradinho, Três Marias e Moxotó.

• C.

  Tucuruí e Água Vermelha.

• D.

  São Félix e Marimbondo.

Com relação à hidrografia brasileira, assinale a alternativa correta.

• A.

  A maior parte dos rios brasileiros são de planalto.

• B.

  O fato de os rios percorrerem áreas de planalto dificulta a navegação, mas facilita seu aproveitamento para a hidro-eletricidade.

• C.

  Existem apenas duas bacias hidrográficas principais: a Amazônica e a Platina.

• D.

  Os rios de planície, no Brasil, aparecem apenas na Bacia Amazônica, nas terras baixas do Planalto (Bacia do Paraguai) e em pontos esparsos das planícies costeiras.

A exploração de aquíferos de forma descontrolada em alguns terrenos sedimentares pode causar a sua subsidência, com sérias consequências para as construções. Um dos mais famosos exemplos de subsidência deste tipo ocorreu

• A.

  na cidade do México.

• B.

  em Washington.

• C.

  na parte ocidental de Londres.

• D.

  em Amsterdã.

• E.

  na cidade do Cairo.

Leia o poema abaixo Fluir dos riosCom relação ao tema hidrografia, analise as proposições abaixo:

I O regime fluvial de um lugar depende de uma série de fatores naturais, com destaque para o clima.

II As várzeas são geralmente utilizadas para cultivo devido à fertilidade causada pela deposição de matéria orgânica em época de cheias.

III A vazante de um rio ocorre em época de estiagem, contribuindo para que o débito fluvial e a carga de sedimentos sejam maiores.

IV Na atual conjuntura, as bacias hidrográficas e as redes de drenagem são afetadas cada vez mais pela ação antrópica.

V Bacia hidrográfica e rede de drenagem têm o mesmo significado. Ou seja, são definidas como a área drenada por um rio principal e por seus afluentes.

Considerando as informações apresentadas sobre hidrografia, pode-se afirmar que estão corretas apenas:

• A.

  I, II e III

• B.

  II, III e IV

• C.

  I, II e IV

• D.

  II, IV e V

• E.

  III, IV e V

O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e o qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Segundo a Lei no 9.433/97, a outorga poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, em algumas circunstâncias, à EXCEÇÃO do (da)

• A.

  não cumprimento pelo outorgado dos termos da outorga.

• B.

  ausência de uso por dois anos consecutivos.

• C.

  necessidade premente de água para atender a situações de calamidade, inclusive as decorrentes de condições climáticas adversas.

• D.

  necessidade de se prevenir ou reverter grave degradação ambiental.

• E.

  necessidade de serem mantidas as características de navegabilidade do corpo de água.

Como as demandas por água para os mais variados usos vêm aumentando, o número de conflitos de interesses envolvendo a água também cresceu. Por isso, a Agência Nacional de Águas, ANA, age mediando tais conflitos no Brasil. Uma usina hidrelétrica, que faz parte do sistema interligado, construída na década de 60, em um rio federal, vinha operando o reservatório, com eclusa, de forma a otimizar a geração de energia. Este rio serve ainda para escoar a produção de soja através de uma hidrovia com uso da eclusa e para abastecer uma cidade imediatamente a montante da barragem para fins de consumo humano. Ocorreu um período de escassez hídrica com risco de apagão e a ANA teve que intervir, definindo regras de uso. Sobre essa situação de crise, afirma-se que a prioridade na quantidade de água a ser liberada é

• A.

  a mesma para os três usuários, pois gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo, e os setores usuários da água têm igualdade de acesso.

• B.

  o abastecimento da cidade à montante, pois, para situações de escassez, os usos prioritários são o consumo humano e a dessedentação de animais.

• C.

  a geração de energia, pois a usina, historicamente, detinha o acesso aos recursos hídricos.

• D.

  a geração de energia, em função do risco de apagão, fato que deixaria uma boa parte do país sem luz, uma vez que a usina faz parte do sistema interligado.

• E.

  o escoamento da produção de soja, uma vez que o país depende do superávit primário para manter uma balança comercial favorável.

O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa a assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas e a diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes. Observe no quadro abaixo o enquadramento do Rio Paraíba do Sul.

Considerando os dados acima,segundo a Resolução Conama 357/05, no trecho entre a Barragem de Santa Branca e a cidade de Campos para abastecimento destinado a consumo humano, há condições de se fazer uso da água (A) com desinfecção.

• A.

  com desinfecção.

• B.

  após tratamento simplificado.

• C.

  após tratamento avançado.

• D.

  após tratamento convencional.

• E.

  após tratamento terciário.

A Lei no 9.433/97 institui o conceito de cobrança pelo uso de recursos hídricos visando, entre outros objetivos, a reconhecer a água como bem econômico e a dar ao usuário uma indicação de seu real valor. Em relação à cobrança, podem ser formuladas as afirmativas a seguir.

I - Outros objetivos da cobrança são incentivar a racionalização do uso da água e obter os recursos financeiros para o financiamento dos programas e das intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.

II - Na fixação dos valores a serem cobrados, a carga lançada e a autodepuração do corpo receptor devem ser observadas nos lançamentos de esgotos e demais resíduos líquidos.

III - Até 10% (dez por cento) dos valores arrecadados com a cobrança poderão ser utilizados no pagamento de despesas de implantação e no custeio administrativo dos integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

IV - A utilização de cobrança pelo uso dos recursos hídricos é uma forma de se aplicarem os princípios econômicos do poluidor-pagador e do usuário-pagador.

Estão corretas APENAS as afirmativas:

• A.

  I e II.

• B.

  I e IV.

• C.

  II e III.

• D.

  II e IV.

• E.

  III e IV.

Um dos fundamentos da Lei no 9.433/97 é o fato de a água ser um bem de domínio público. A definição desta dominialidade entre as várias esferas de poder está definida na Constituição Federal de 1988, em seus artigos 20 e 26. A Constituição define que os(as)

• A.

  lagos e os rios que banham mais de um município são de domínio conjunto dos municípios.

• B.

  lagos e os rios que banham mais de um estado são de domínio conjunto dos estados.

• C.

  lagos e as correntes de água em terrenos da União são de domínio exclusivo da União.

• D.

  águas subterrâneas são de domínio dos municípios onde os poços são perfurados.

• E.

  águas correntes que estão na fronteira entre um estado e outro país são de domínio da União.