Questões sobre Decreto nº 5.450/2005 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

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Julgue os itens subsecutivos, referentes ao processo de compras.

A equipe de apoio do pregoeiro para a operação de um pregão eletrônico de órgão do governo federal deve ser integralmente formada por servidores do quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.

  • C. Certo
  • E. Errado

Acerca do pregão eletrônico, julgue os próximos itens.

A modalidade de licitação em questão pode ser do tipo menor preço ou maior lance ou oferta.

  • C. Certo
  • E. Errado

Acerca do pregão eletrônico, julgue os próximos itens.

A publicação de aviso, na fase externa do pregão eletrônico, para a convocação dos interessados a contratações estimadas em valores superiores a um milhão e trezentos mil reais deve ser divulgada necessariamente no Diário Oficial da União; em meio eletrônico, na Internet; e em jornal de grande circulação regional ou nacional.

  • C. Certo
  • E. Errado

Acerca do pregão eletrônico, julgue os próximos itens.

Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, o pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento, não se admitindo a negociação de condições diferentes das previstas no edital.

  • C. Certo
  • E. Errado

Acerca do pregão eletrônico, julgue os próximos itens.

O pregão eletrônico destina-se às aquisições de bens e serviços comuns e alienações em geral.

  • C. Certo
  • E. Errado

O pregão, na forma eletrônica, terá como órgão de apoio técnico e operacional, que funcionará como provedor do sistema eletrônico para os órgãos integrantes do Sistema de Serviços Gerais (SISG),

  • A.

    a Secretaria de Informações do Ministério da Indústria e Comércio.

  • B.

    o Departamento de Informática da Controladoria Geral da União.

  • C.

    a Secretaria Executiva do Ministério de Ciência e Tecnologia.

  • D.

    a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MP.

  • E.

    a Casa Civil da Presidência da República.

A respeito da senha no pregão eletrônico, assinale a opção correta.

  • A.

    Ela só poderá ser utilizada nos pregões que envolvam valores superiores a R$ 80.000,00.

  • B.

    Seu uso é de responsabilidade exclusiva do licitante, não cabendo ao provedor do sistema responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido, ainda que por terceiros.

  • C.

    Sua perda importa em comunicação à chefia imediata.

  • D.

    Sua perda demandará a imediata substituição por outra com um nível de acesso mais restrito até a autorização do provedor do sistema.

  • E.

    Ela poderá ser utilizada pelos envolvidos diretamente no pregão ou ser transferida para as chefias imediatas.

Na modalidade de pregão, na forma eletrônica, a licitação pode ser aplicada em

  • A.

    fornecimento de serviços comuns.

  • B.

    alienação de bens imóveis.

  • C.

    obras de engenharia.

  • D.

    locações imobiliárias.

  • E.

    alienação de material de consumo.

Com relação ao pregão eletrônico, assinale a opção correta.

  • A.

    Apenas o licitante pode impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

  • B.

    Verificando-se equívoco nas regras do edital, a administração pública tem o dever de eliminar, de ofício, o defeito, podendo promover a invalidação do certame.

  • C.

    A participação no pregão eletrônico deve ser feita mediante a utilização de senha comum a todos os licitantes.

  • D.

    No pregão eletrônico, dispensa-se a apresentação dos documentos referentes à qualificação técnica como requisito necessário à habilitação do licitante.

  • E. Depois de declarado o vencedor, qualquer licitante ou pessoa interessada poderá, durante a sessão pública, em campo próprio no sistema, manifestar sua intenção de recorrer do resultado.

Com relação ao prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, em pregão, nos termos do Decreto 5.450/2005, é correto afirmar que ele não será inferior a

  • A. oito dias úteis.
  • B. oito dias corridos.
  • C. sete dias úteis.
  • D. sete dias corridos.
  • E. dez dias úteis.
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