Questões sobre Decreto nº 70.274/1972 - São aprovadas as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao cerimonial público no Brasil.

A ordem de precedência dos estados e do Distrito Federal é determinada por sua ordem de constituição histórica.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao cerimonial público no Brasil.

A bandeira nacional não pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite, à exceção do dia 19 de novembro, dia da Bandeira.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao cerimonial público no Brasil.

Nas cerimônias em que se tenha de executar hino nacional estrangeiro, este precederá, em virtude do princípio de cortesia, o hino nacional brasileiro.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao cerimonial público no Brasil.

Compete ao Congresso Nacional organizar e executar a cerimônia do compromisso institucional.

• C. Certo
• E. Errado

O capítulo II do Decreto 70.274, de 09 de março de 1972, que estabelece as Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência, trata da posse do Presidente da República e de seu ministério. Ele estabelece que o primeiro ministro a ter o seu decreto de nomeação assinado é o ministro:

• A.

  da Justiça.

• B.

  do Exército.

• C.

  da Fazenda.

• D.

  da Defesa.

• E.

  de Ciência e Tecnologia.

De acordo com as normas estabelecidas no artigo 71 do Capítulo IV do Decreto 70.274, que define as Normas do Cerimonial e a Ordem Geral de Procedência, é correto afirmar que o Presidente da República, ao receber missões diplomáticas em audiência solene, deve estar ladeado:

• A.

  à esquerda, pelo Ministro-Chefe do Gabinete Militar da Presidência e pelo Ministro de Estado da Defesa e, à direita, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores.

• B.

  à direita, pelo Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República e, à esquerda, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores e pelo Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República.

• C.

  à direita, pelo Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República e, à esquerda, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores e pelo Chefe do Cerimonial da Presidência da República.

• D.

  à direita, pelo embaixador brasileiro no país do visitante e, à esquerda, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores e pelo Chefe do Gabinete Militar.

• E.

  à esquerda, pelo Ministro de Estado da Defesa e, à direita, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores e pelo Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República.

A Bandeira Nacional

• A.

  em caso de luto oficial, quando conduzida em marcha, é levada distendida por 4 pessoas com uma tarja preta no braço que não a segura.

• B.

  quando hasteada simultaneamente com outras bandeiras é a primeira a atingir o tope e a primeira a ser arriada.

• C.

  pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia com exceção do dia 19 de novembro − Dia da Bandeira.

• D.

  ao anoitecer, se a bandeira estiver iluminada, as luzes deverão ser desligadas por ter sido decretado luto oficial.

• E.

  em caso de luto oficial, quando hasteada, ela pára a meio-mastro ou meia adriça e, deste local, é arriada.

A ordem de precedência nas cerimônias oficiais de caráter federal na Capital da República, após o Presidente da República e o seu Vice-Presidente será a seguinte:

• A.

  Cardeais, Embaixadores estrangeiros, Presidente do Congresso Nacional, Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Supremo Tribunal Federal.

• B.

  Embaixadores estrangeiros, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Congresso Nacional, Presidente do Supremo Tribunal Federal e Cardeais.

• C.

  Presidente do Congresso Nacional, Presidente da Câmara dos Deputados, Cardeais, Embaixadores estrangeiros e Presidente do Supremo Tribunal Federal.

• D.

  Presidente da Câmara dos Deputados, Cardeais, Presidente do Congresso Nacional, Embaixadores estrangeiros e Presidente do Supremo Tribunal Federal.

• E.

  Presidente do Supremo Tribunal Federal, Embaixadores estrangeiros, Cardeais, Presidente do Congresso Nacional e Presidente da Câmara dos Deputados.

• A.

  

• B.

  

• C.

  

• D.

  

• E.

  

Considerando as normas de cerimonial existentes no Brasil e regulamentadas pelo Decreto n.o 70.274/1972, assinale a opção correta no que diz respeito a ordem geral de precedência.

• A.

  Em um evento de caráter oficial em Brasília, o presidente da República sempre presidirá a solenidade, seja no âmbito do Poder Executivo, seja nos Poderes Legislativo ou Judiciário.

• B.

  A ordem de precedência dos ministros de Estado deve obedecer ao critério alfabético a fim de evitar constrangimentos.

• C.

  O presidente do TSE tem a mesma precedência dos ministros do STF.

• D.

  O presidente do STF, como chefe de poder, tem precedência sobre o vice-presidente nas cerimônias oficiais realizadas no Palácio do Planalto.