Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) do ano 2020
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Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
Nessa situação, poderão ser concedidas todas as três licenças a
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A) João e a Pedro apenas; a Lucas poderão ser concedidas somente as licenças por motivo de doença em pessoa da família e para tratamento de saúde.
B) Pedro apenas; a Lucas e a João poderão ser concedidas somente as licenças por motivo de doença em pessoa da família e para tratamento de saúde.
C) Lucas e a João apenas; a Pedro poderão ser concedidas somente as licenças por motivo de doença em pessoa da família e para tratar de interesse particular.
D) João apenas; a Lucas e a Pedro poderão ser concedidas somente as licenças por motivo de doença em pessoa da família e para tratamento de saúde.
E) João, a Pedro e a Lucas, mesmo que a licença por motivo de doença em pessoa da família seja para acompanhar padrasto, madrasta ou enteado.
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A) Cláudia e Júlia.
B) Cláudia e Lúcio.
C) Júlia e Lúcio.
D) Cláudia.
E) Júlia.
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A) tribunal pleno.
B) presidente do tribunal.
C) corregedores de justiça.
D) conselho de magistratura.
E) vice-presidente do tribunal.
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A) Os estagiários do TJ/PA estão excluídos do âmbito normativo do código de ética em questão.
B) O referido código de ética estabelece parâmetros objetivos para que a sociedade possa aferir a integridade e a lisura das atividades desenvolvidas pelo TJ/PA.
C) O referido código estabelece exaustivamente as penalidades a que os magistrados estão submetidos por falta ética.
D) O referido código objetiva aumentar a subjetividade das interpretações pessoais sobre as normas e os princípios éticos adotados no TJ/PA.
E) Os procedimentos de apuração de falta ética devem ser públicos desde a instauração do processo.
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A Cláudia, Júlia e Lúcio, servidores do TJ/PA, foi concedida progressão funcional. Nos respectivos interstícios avaliatórios, após a progressão, Cláudia gozou licença sem vencimento, Júlia teve faltas abonadas e Lúcio recebeu suspensão disciplinar.
Nesse caso, será interrompido somente o interstício de
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A) Cláudia e Júlia.
B) Cláudia e Lúcio.
C) Júlia e Lúcio.
D) Cláudia.
E) Júlia.
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A) tribunal pleno.
B) presidente do tribunal.
C) corregedores de justiça.
D) conselho de magistratura.
E) vice-presidente do tribunal.
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A) Os estagiários do TJ/PA estão excluídos do âmbito normativo do código de ética em questão.
B) O referido código de ética estabelece parâmetros objetivos para que a sociedade possa aferir a integridade e a lisura das atividades desenvolvidas pelo TJ/PA.
C) O referido código estabelece exaustivamente as penalidades a que os magistrados estão submetidos por falta ética.
D) O referido código objetiva aumentar a subjetividade das interpretações pessoais sobre as normas e os princípios éticos adotados no TJ/PA.
E) Os procedimentos de apuração de falta ética devem ser públicos desde a instauração do processo.
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A) licença não remunerada, no limite de dois anos.
B) licença não remunerada, no limite de um ano.
C) licença remunerada, independentemente do tempo.
D) licença remunerada, no limite de um ano.
E) licença não remunerada, independentemente do tempo.
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A) administrativa, civil e penal, que serão dependentes entre si, se houver prejuízo a terceiros.
B) administrativa, civil e penal, salvo se for absolvido penalmente pela inexistência do fato.
C) administrativa, civil e penal, que serão dependentes entre si, se o ato tiver sido culposo.
D) administrativa, civil e penal, não cabendo aos sucessores obrigação de reparar o dano.
E) administrativa, civil e penal, salvo se for absolvido penalmente por falta de provas.
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
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A) reintegração, devendo o servidor ser ressarcido de eventuais prejuízos resultantes do afastamento.
B) reintegração para o cargo anteriormente ocupado, salvo se o cargo já estiver regularmente provido.
C) reversão, devendo o servidor ser ressarcido de eventuais prejuízos resultantes do afastamento.
D) reversão para o cargo anteriormente ocupado, salvo se o cargo já estiver regularmente provido.
E) reversão para o cargo anteriormente ocupado, ainda que o cargo já esteja regularmente provido.
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