Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2009

Julgue os itens subsequentes de acordo com a Lei Orgânica do Município do Ipojuca.

São poderes municipais, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes de acordo com a Lei Orgânica do Município do Ipojuca.

A bandeira, o hino e o brasão são símbolos oficiais do município.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes de acordo com a Lei Orgânica do Município do Ipojuca.

O vereador começará o exercício do cargo imediatamente após a posse.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes de acordo com a Lei Orgânica do Município do Ipojuca.

No caso de vacância do cargo de vereador, o suplente será convocado.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes de acordo com a Lei Orgânica do Município do Ipojuca.

O vereador é inviolável por suas opiniões, palavras e votos, mesmo que não esteja no exercício do mandato.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes de acordo com a Lei Orgânica do Município do Ipojuca.

O processo legislativo abrange a elaboração de leis orgânicas, leis e resoluções.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes de acordo com a Lei Orgânica do Município do Ipojuca.

A iniciativa para propor as leis é ato exclusivo dos vereadores e do prefeito.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes de acordo com a Lei Orgânica do Município do Ipojuca.

O prefeito exerce o Poder Legislativo do município.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes de acordo com a Lei Orgânica do Município do Ipojuca.

O prefeito e o vice-prefeito serão eleitos para mandato de dois anos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes de acordo com a Lei Orgânica do Município do Ipojuca.

As atividades da administração direta e indireta são sujeitas a controle interno e externo.

• C. Certo
• E. Errado