Lista completa de Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2017 para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Constituição do Estado de Roraima - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
A respeito do processo legislativo no âmbito estadual, assinale a opção correta.
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Constituição do Estado do Paraná - Ministério Público do Paraná (MPE - PR) - 2017
De acordo com a Constituição do Estado do Paraná, assinale alternativa correta:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Constituição do Estado do Paraná - Ministério Público do Paraná (MPE - PR) - 2017
De acordo com a Constituição do Estado do Paraná, é correta a assertiva:
De acordo com a Constituição do Estado do Paraná, assinale alternativa correta:
De acordo com a Constituição do Estado do Paraná, é correta a assertiva:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Constituição do Estado do Piauí - Universidade Federal do Goiás (UFGO) - 2017
O Decreto Estadual n. 1.745, de 6 de dezembro de 1979, dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente em Goiás. Em sua Seção II, que trata dos padrões de emissão, o artigo 37 estabelece a proibição da emissão de fumaça, por parte de fontes estacionárias, com densidade colorimétrica superior ao Padrão 1 da Escala de Ringelmann, salvo em caso de operação de aquecimento de fornalha, em período único diário de:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2017
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, caberá à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2017
Felícia é servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul e está com matrimônio marcado para a próxima segunda-feira. De acordo com o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, em razão do casamento, Felícia, poderá se afastar por até
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) - 2017
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece normas referentes aos servidores públicos civis. Acerca dessas normas, assinale a alternativa INCORRETA.
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Decreto Estadual nº 31.198/2013 - Dispõe sobre a organização e funcionamento dos comitês setoriais de acesso à informação e dos serviços de informações ao cidadão do Poder Executivo do Estado do Ceará, instituídos pela Lei Estadual nº 15.175 - FUNECE - 2017
Considerando as normas fundamentais de conduta ética das Autoridades da Administração Estadual previstas no Decreto 31.198/2013, assinale a opção que NÃO corresponde a uma de suas finalidades.
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