Questões sobre Município de Gramado

Com base nas disposições contidas no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, responda às questões de nº 13 a 16.

De acordo com o Artigo 4º, são considerados profissionais do Magistério, EXCETO:

• A.

  Professor.

• B.

  Secretário Escolar.

• C.

  Educador Infantil.

• D.

  Supervisor Pedagógico.

• E.

  Orientador Educacional.

Com base nas disposições contidas no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, responda às questões de nº 13 a 16.

Analise as assertivas a seguir, relacionadas à Seção III, que trata da promoção por desempenho dos integrantes do magistério Público Municipal:

I. Promoção é a passagem do titular de cargo da Carreira de uma subfaixa para outra imediatamente superior.

II. A promoção por desempenho obedecerá aos preceitos da legislação que rege a CPGQ (Comissão Permanente de Gestão da Qualidade), dentro de critérios técnicos de acompanhamento e resultado anual das ações.

III. A promoção por desempenho dos profissionais do magistério dar-se-á a cada 04 (quatro) anos.

IV. A cada promoção por desempenho, o profissional do magistério terá direito a 10% (dez por cento) do vencimento básico, dentro de seu respectivo Nível e Classe.

Quais estão corretas?

• A.

  Apenas I e II.

• B.

  Apenas III e IV.

• C.

  Apenas I, II e III.

• D.

  Apenas II, III e IV.

• E.

  I, II, III e IV.

Com base nas disposições contidas no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, responda às questões de nº 13 a 16.

A Seção IX, que dispõe sobre as férias, estabelece no §1º, do Artigo 21 que, além dos _________ dias de férias, os profissionais do magistério em exercício da docência, terão direito a mais ________ dias anuais de descanso referente ao recesso escolar.

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas acima:

• A.

  trinta – dez

• B.

  trinta – quinze

• C.

  quarenta e cinco – dez

• D.

  quarenta e cinco – quinze

• E.

  sessenta – dez

De acordo com o §3º, do Artigo 58, a oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início

• A.

  durante os três primeiros anos do Ensino Fundamental I.

• B.

  no primeiro ano do Ensino Fundamental I.

• C.

  na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.

• D.

  na faixa etária entre 04 e 05 anos, durante a Pré- Escola.

• E.

  no momento em que o aluno completar seis anos, durante a Educação Infantil.

Correspondem a funções pertinentes ao Orientador Educacional:

 I. Orientação, aconselhamento e encaminhamento de alunos em sua formação geral.

II. Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola.

III. Cooperar com as atividades docentes.

IV. Coordenação do processo didático, desde o planejamento até a avaliação.

Quais estão corretas?

• A.

  Apenas I e II.

• B.

  Apenas II e IV.

• C.

  Apenas I, II e III.

• D.

  Apenas I, III e IV.

• E.

  I, II, III e IV.

“Art. 22. Cedência é o ato pelo qual o titular de cargo da Carreira de Profissional do Magistério é colocado à disposição de entidade ou órgão público não integrante do Sistema Municipal de Ensino.” Analise as assertivas a seguir, considerando a cedência:

I. A cedência só poderá ocorrer quando não implicar ônus para o Município.

II. A cedência é concedida pelo prazo de um ano, renovável por igual período, segundo a necessidade e a possibilidade das partes.

III. Toda a cedência implica interrupção do interstício para a promoção.

Quais estão corretas?

• A.

  Apenas I.

• B.

  Apenas II.

• C.

  Apenas III.

• D.

  Apenas I e II.

• E.

  I, II e III.

A idade mínima para o ingresso nos cursos de Educação de Jovens e Adultos e para a realização de exames de conclusão de EJA será de ______ anos completos.

A lacuna do trecho acima fica corretamente preenchida por

• A.

  14 (quatorze)

• B.

  15 (quinze)

• C.

  16 (dezesseis)

• D.

  17 (dezessete)

• E.

  18 (dezoito)

As assertivas abaixo dizem respeito ao Vale-Transporte instituído pela Lei Municipal nº 2.917/2011 e sua alteração posterior.

I. Para fins de concessão do Vale-Transporte considera-se a base de 22 (vinte e dois) dias.

II. O Vale-Transporte não será considerado para fins de incidência de imposto de renda ou de contribuição para o Plano de Seguridade Social, plano de assistência à saúde e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.

III. O valor máximo do Vale-Transporte não excederá a 250 (duzentos e cinquenta) vezes o valor mínimo da passagem de transporte coletivo praticado no município.

IV. O Vale-Transporte será custeado pelo servidor, na parcela equivalente a 5% (cinco por cento) de seu vencimento básico, excluídos quaisquer adicionais ou vantagens.

Quais estão corretas?

• A.

  Apenas I e II.

• B.

  Apenas II e III.

• C.

  Apenas I, II e III.

• D.

  Apenas II, III e IV.

• E.

  I, II, III e IV.

A Lei Municipal nº 2.912 de 06.05.2011 e sua alteração posterior, através da Lei Municipal nº 2.983 de 27.12.2011 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gramado.

Assim, com base nas disposições contidas nesse regime, responda às questões de nº 25 a 30.

O artigo 83 da referida Lei define que “O exercício de atividades em condições de insalubridade assegura ao servidor a percepção de um adicional, seguindo o grau:

I. insalubridade em grau máximo: ___________;

II. insalubridade em grau médio: ____________;

III. insalubridade em grau mínimo: __________.”

A alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do trecho acima, de cima para baixo, é:

• A.

  50% (cinquenta por cento) – 40% (quarenta por cento) – 30% (trinta por cento)

• B.

  45% (quarenta e cinco por cento) – 30% (trinta por cento) – 20% (vinte por cento)

• C.

  40% (quarenta por cento) – 30% (trinta por cento) – 20% (vinte por cento)

• D.

  40% (quarenta por cento) – 20% (vinte por cento) – 10% (dez por cento)

• E.

  40% (quarenta por cento) – 20% (vinte por cento) – 10% (dez por cento)

A Lei Municipal nº 2.912 de 06.05.2011 e sua alteração posterior, através da Lei Municipal nº 2.983 de 27.12.2011 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gramado.

Assim, com base nas disposições contidas nesse regime, responda às questões de nº 25 a 30.

As formas de provimento de cargo público estão previstas no Capítulo I do Título II do referido Regime.

Segundo o artigo 20 daquele regime, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, denomina-se

• A.

  reintegração.

• B.

  recondução.

• C.

  reaproveitamento

• D.

  readaptação

• E.

  reversão.