Lista completa de Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) - 2017
Tendo por base a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Complementar nº 10.098/1994 - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) - 2017
De acordo com a Lei nº 10.098/1994 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul), __________ é a retribuição pecuniária devida ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao padrão fixado em lei.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Complementar nº 10.098/1994 - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) - 2017
Levando em consideração a Lei Estadual nº 10.098/1994, o servidor faz jus a honorários quando designado para exercer, fora do horário do expediente a que estiver sujeito, as funções de, EXCETO:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Estatuto Estadual da Igualdade Racial - Lei nº 13.694/2011 - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) - 2017
Em relação ao Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei nº 13.694/2011), assinale a alternativa correta.
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Lei Estadual nº 14.519/2014 - Reestrutura o Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos do Instituto - Geral de Perícias %u2013 IGP, de que trata a Lei nº 11.770 , de 05 de abril de 2002, e alterações, e dá outras providências. - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) - 2017
Segundo a Lei Estadual nº 14.519/2014, que reestrutura o Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos do Instituto Geral de Perícias (IGP), assinale a alternativa correta.
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Lei Estadual nº 14.519/2014 - Reestrutura o Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos do Instituto - Geral de Perícias %u2013 IGP, de que trata a Lei nº 11.770 , de 05 de abril de 2002, e alterações, e dá outras providências. - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) - 2017
A promoção por antiguidade, segundo a Lei Estadual nº 14.519/2014, será determinada pelo tempo em número de dias de efetivo exercício na classe a que pertencer o(a) servidor(a). Ocorrendo empate na promoção por antiguidade, terá preferência o(a) servidor(a) que sucessivamente tiver mais tempo:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) - 2017
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece normas referentes aos servidores públicos civis. Acerca dessas normas, assinale a alternativa INCORRETA.
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Municipio de Liberato Salzano - Legislação Aplicada - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) - 2016
Qual o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes?
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Municipio de Liberato Salzano - Legislação Aplicada - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) - 2016
Segundo a Lei Orgânica Municipal, na Câmara Municipal, quando se trata da votação do plano diretor, do orçamento, de empréstimos, auxílio a empresas, concessões de privilégios e matérias que verse interesses particulares, o número mínimo é de ______________ e as deliberações pelo voto da maioria absoluta dos vereadores.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Municipio de Liberato Salzano - Legislação Aplicada - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) - 2016
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, as leis e os atos da administração pública direta ou indireta, de interesse igual da comunidade, serão submetidos a referendo popular sempre que isto seja requerido por um número mínimo do eleitorado municipal, no total de:
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