Questões de Legislação Federal
Lista completa de Questões de Legislação Federal para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações - AMEOSC - 2020
-
A) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
B) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.
C) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras não poderão ser revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
D) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades privadas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
Legislação Federal - Lei Complementar 95 de 1998 - elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis - ACCESS - 2020
-
A) V, F e F.
B) V, V e F.
C) F, F e V.
D) F, V e F.
E) V, V e V.
Legislação Federal - Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais - Asconprev - 2020
-
A) A estrutura hierárquica da guarda municipal pode utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e graduações, títulos, uniformes, distintivos e condecorações.
B) As guardas municipais utilizarão uniforme e equipamentos padronizados, obrigatoriamente, na cor azul-marinho.
C) Aos guardas municipais não é autorizado o porte de arma de fogo, conforme previsto em lei.
D) É assegurado ao guarda municipal o recolhimento à cela, isoladamente dos demais presos, quando sujeito à prisão após a condenação definitiva.
E) Incumbe às guardas municipais, instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas conforme previsto em lei, a função de proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Legislação Federal - Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais - Asconprev - 2020
-
A) Auxiliar na segurança de grandes eventos e na proteção de autoridades e dignatários.
B) Cooperar com os demais órgãos de defesa civil em suas atividades.
C) Zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município, do Estado e da União.
D) Atuar, preventiva e permanentemente, no território do Município, para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais.
E) Encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime, quando possível e sempre que necessário.
Legislação Federal - Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais - Asconprev - 2020
-
A) o Candidato deve ter aptidão física, mental e psicológica.
B) O candidato deve possuir nível médio completo de escolaridade.
C) O candidato deve ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
D) O candidato deverá ter idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o Poder Judiciário estadual, federal, distrital e municipal.
E) O candidato deve ter nacionalidade brasileira.
Legislação Federal - Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais - Asconprev - 2020
-
A) Uso progressivo da força.
B) Preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio.
C) Preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas.
D) Patrulhamento preventivo.
E) Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas.
Legislação Federal - Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 - AMEOSC - 2020
-
A) Acompanhar e fiscalizar a execução da parceria.
B) Disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.
C) Emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, com base no relatório técnico de monitoramento e avaliação.
D) Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados.
Legislação Federal - Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 - AMEOSC - 2020
-
A) A desvalorização da diversidade cultural e da educação para a cidadania ativa.
B) O direito à informação, à transparência e ao controle social das ações públicas.
C) A promoção e a defesa dos direitos humanos.
D) A preservação, a conservação e a proteção dos recursos hídricos e do meio ambiente.
Legislação Federal - Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 - AMEOSC - 2020
-
A) Comissão de monitoramento.
B) Comissão de avaliação.
C) Chamamento público.
D) Comissão de seleção.
Legislação Federal - Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 - AMEOSC - 2020
-
A) Conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto destinado à satisfação de interesses compartilhados pela administração pública e pela organização da sociedade civil.
B) Conjunto de operações que se realizam de modo contínuo ou permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à satisfação de interesses compartilhados pela administração pública e pela organização da sociedade civil.
C) Conjunto de direitos, responsabilidades e obrigações decorrentes de relação jurídica estabelecida formalmente entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade ou de projeto expressos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
D) Instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
