Questões de Legislação Federal do ano 2004

De acordo com o decreto n.º 80.145/1977, contêiner é um recipiente construído de material resistente, destinado a propiciar o transporte de mercadorias com segurança, inviolabilidade e rapidez, dotado de dispositivo de segurança aduaneira e devendo atender às condições técnicas e de segurança previstas pela legislação nacional e pelas convenções internacionais ratificadas pelo Brasil. No que se refere ao contêiner destinado ao transporte marítimo de cargas, julgue os itens que se seguem.

O transporte de cargas refrigeradas pode ser realizado em contêiner refrigerado que disponha de sistema de refrigeração para manter a mercadoria em baixas temperaturas, ou em contêiner que empregue gás refrigerante bombeado para seu interior por sistemas externos do navio ou terminal.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o decreto n.º 80.145/1977, contêiner é um recipiente construído de material resistente, destinado a propiciar o transporte de mercadorias com segurança, inviolabilidade e rapidez, dotado de dispositivo de segurança aduaneira e devendo atender às condições técnicas e de segurança previstas pela legislação nacional e pelas convenções internacionais ratificadas pelo Brasil. No que se refere ao contêiner destinado ao transporte marítimo de cargas, julgue os itens que se seguem.

Os contêineres de padrão ISO (International Organization for Standardization) para carga seca apresentam as seguintes dimensões: 8 pés de largura, 9,6 pés de altura e comprimentos de 10 pés, 20 pés, 30 pés ou 40 pés.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o decreto n.º 80.145/1977, contêiner é um recipiente construído de material resistente, destinado a propiciar o transporte de mercadorias com segurança, inviolabilidade e rapidez, dotado de dispositivo de segurança aduaneira e devendo atender às condições técnicas e de segurança previstas pela legislação nacional e pelas convenções internacionais ratificadas pelo Brasil. No que se refere ao contêiner destinado ao transporte marítimo de cargas, julgue os itens que se seguem.

A identificação do contêiner é feita por um código composto por 11 caracteres. São quatro letras que identificam o responsável pela construção do contêiner e seis dígitos seguidos de mais um dígito de controle que garantem que a unidade é única.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o decreto n.º 80.145/1977, contêiner é um recipiente construído de material resistente, destinado a propiciar o transporte de mercadorias com segurança, inviolabilidade e rapidez, dotado de dispositivo de segurança aduaneira e devendo atender às condições técnicas e de segurança previstas pela legislação nacional e pelas convenções internacionais ratificadas pelo Brasil. No que se refere ao contêiner destinado ao transporte marítimo de cargas, julgue os itens que se seguem.

Os contêineres padrão ISO devem permitir o empilhamento de 12 unidades totalmente carregadas.

• C. Certo
• E. Errado

A pesca na Amazônia pode ser dividida nas seguintes categorias: de subsistência, comercial, industrial, de peixes ornamentais e esportiva. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

A legislação vigente permite, indistintamente, o uso de qualquer petrecho de pesca nas categorias de pesca acima apontadas.

• C. Certo
• E. Errado

A pesca na Amazônia pode ser dividida nas seguintes categorias: de subsistência, comercial, industrial, de peixes ornamentais e esportiva. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

A pesca esportiva é também conhecida como pesca amadora.

• C. Certo
• E. Errado

A pesca na Amazônia pode ser dividida nas seguintes categorias: de subsistência, comercial, industrial, de peixes ornamentais e esportiva. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Nas categorias listadas, faltou mencionar uma categoria legalmente reconhecida, a pesca com fins científicos.

• C. Certo
• E. Errado

A pesca na Amazônia pode ser dividida nas seguintes categorias: de subsistência, comercial, industrial, de peixes ornamentais e esportiva. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

A pesca ornamental, segundo a legislação vigente, é também considerada um tipo de pesca comercial.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à pesca na Amazônia, julgue os seguintes itens.

Na pesca de subsistência praticada pelos ribeirinhos, são utilizados apenas aparelhos ou petrechos simples, como linha de mão com anzol, arpão, arco e flecha.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à pesca na Amazônia, julgue os seguintes itens.

Na pesca comercial, a redinha e a malhadeira são os petrechos mais utilizados.

• C. Certo
• E. Errado