Questões de Legislação Federal do ano 2004

Considerando o assunto abordado no texto acima e de acordo com a política nacional do idoso, julgue os itens subseqüentes.

Uma das diretrizes da política nacional do idoso é a participação do idoso, por meio de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação de políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o assunto abordado no texto acima e de acordo com a política nacional do idoso, julgue os itens subseqüentes.

O atendimento ao idoso deve dar-se de maneira prioritária, por meio de instituições asilares, conforme diretriz da política nacional do idoso.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o assunto abordado no texto acima e de acordo com a política nacional do idoso, julgue os itens subseqüentes.

Compete aos órgãos e entidades públicas criar e estimular a manutenção de programas de preparação para aposentadoria nos setores público e privado com antecedência mínima de dois anos antes do afastamento.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o assunto abordado no texto acima e de acordo com a política nacional do idoso, julgue os itens subseqüentes.

É competência privativa das entidades de defesa dos direitos dos idosos denunciar à autoridade competente as situações de negligência ou desrespeito ao idoso.

• C. Certo
• E. Errado

A Política Nacional do Idoso foi pautada sobre eixos básicos, que são

a proteção social, que inclui questões de saúde, moradia, transporte, renda mínima e incentivo à organização coletiva para produção e geração de renda.

• C. Certo
• E. Errado

A Política Nacional do Idoso foi pautada sobre eixos básicos, que são

a inclusão social, que trata da inserção ou reinserção dos idosos por meio de sua participação em atividades educativas, socioculturais, organizativas, desportivas, de saúde preventiva e de ação comunitária.

• C. Certo
• E. Errado

O Brasil vem assistindo ao crescimento da população idosa. Com base nos dados do IBGE, hoje, são 15 milhões de idosos no país. Em projeção para 2025, a Organização Mundial de Saúde (OMS) indica que haverá 32 milhões de brasileiros com mais de 60 anos de idade. Com base nesses dados, o Brasil instituiu a Política Nacional do Idoso. Nesse contexto, julgue os itens subseqüentes.

A Política Nacional do Idoso tem como objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, articulando ações com outras políticas públicas para promover autonomia, integração e participação efetiva dessa parcela da população na sociedade.

• C. Certo
• E. Errado

O Brasil vem assistindo ao crescimento da população idosa. Com base nos dados do IBGE, hoje, são 15 milhões de idosos no país. Em projeção para 2025, a Organização Mundial de Saúde (OMS) indica que haverá 32 milhões de brasileiros com mais de 60 anos de idade. Com base nesses dados, o Brasil instituiu a Política Nacional do Idoso. Nesse contexto, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com as Diretrizes da Política Nacional do Idoso, é permitida a permanência de pessoa idosa portadora de doenças que necessitam de assistência médica ou de enfermagem permanente em instituições asilares de caráter social.

• C. Certo
• E. Errado

O Brasil vem assistindo ao crescimento da população idosa. Com base nos dados do IBGE, hoje, são 15 milhões de idosos no país. Em projeção para 2025, a Organização Mundial de Saúde (OMS) indica que haverá 32 milhões de brasileiros com mais de 60 anos de idade. Com base nesses dados, o Brasil instituiu a Política Nacional do Idoso. Nesse contexto, julgue os itens subseqüentes.

São de competência dos conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso a formulação, a coordenação, a supervisão e a avaliação da Política Nacional do Idoso, no âmbito das respectivas instâncias políticoadministrativas.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma afirmação a ser julgada, tendo como base a Lei n.º 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), a Lei n.º 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS) e(ou) a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA).

Pedro, com 79 anos de idade, é portador de doença crônica que necessita de assistência médica e enfermagem permanente. Nessa situação, Pedro deve ser encaminhado para residir em uma instituição asilar, de caráter social.

• C. Certo
• E. Errado