Questões de Legislação Federal do ano 2014

No que se refere à legislação que trata da política e da indústria de informática, julgue os itens a seguir. O Conselho Nacional de Informática e Automação (CONIN) foi criado por lei que estabelece princípios, objetivos e diretrizes da política nacional de informática, bem como seus fins e mecanismos de formulação.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à legislação que trata da política e da indústria de informática, julgue os itens a seguir. A legislação relativa à política de informática tem como princípio estabelecer e criar mecanismos legais para o registro dos profissionais de informática e, como objetivo, prover capacitação nacional em atividades de informática.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito ao que dispõe a legislação relativa a crimes de informática, julgue o item abaixo. Para crimes de invasão de dispositivo informático, a pena prevista é de até quatro anos, mas se o crime ocorrer por invasão a um dispositivo informático da presidenta da República, a pena aumenta em até metade da pena prevista.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da natureza das inovações, julgue os itens a seguir. Para que haja inovação, é requisito haver aplicação de conhecimentos tácitos e codificados às necessidades de produção.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da natureza das inovações, julgue os itens a seguir. Inovação e mudança se referem a novas tecnologias que ainda serão testadas pelo mercado, sendo, portanto, sinônimos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da natureza das inovações, julgue os itens a seguir. Inovações são capazes de impulsionar o progresso tecnológico, econômico e social.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da natureza das inovações, julgue os itens a seguir. O progresso técnico é resultado dos investimentos em ciência e tecnologia, o que justifica adotar políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico, a exemplo da Lei de Inovação.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da natureza das inovações, julgue os itens a seguir. Inovações modificam as estruturas produtivas de forma endógena, por meio de um processo conhecido como destruição criadora.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne à legislação brasileira de estímulo à inovação, julgue os itens que se seguem. A Lei de Inovação permite que um pesquisador público se afaste de suas atividades para colaborar com outra instituição científica e tecnológica (ICT).

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne à legislação brasileira de estímulo à inovação, julgue os itens que se seguem. Um pesquisador público pode obter, por interesse próprio, licença remunerada para constituir empresa com a finalidade de desenvolver atividade empresarial relativa à inovação.

• C. Certo
• E. Errado