Questões sobre Legislação Portuária

Julgue os itens subseqüentes, a respeito de INCOTERMS.

A sigla CIF significa, nas trocas internacionais, cost, insums and freight.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, a respeito de INCOTERMS.

O valor do frete do navio deve ser sempre computado nos contratos de compra e venda de mercadorias.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca da regulamentação das atividades portuárias no Brasil.

Até a data de hoje, o Estado está presente, sob diversas formas de atuação, nas atividades rotineiras dos portos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca da regulamentação das atividades portuárias no Brasil.

As normas que hoje regulam relações trabalhistas nos portos foram estabelecidas há cerca de 50 anos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca da regulamentação das atividades portuárias no Brasil.

Pela legislação aduaneira, a jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território aduaneiro e abrange as chamadas zona primária e zona secundária. Na orla marítima e na faixa de fronteira, para efeito de adoção de medidas de controle fiscal, poderá ainda ser demarcada uma ou mais zonas de vigilância aduaneira, nas quais a existência e a circulação de mercadorias estarão sujeitas às cautelas fiscais, proibições e restrições prescritas em regulamentos específicos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca da regulamentação das atividades portuárias no Brasil.

Portos secos são recintos alfandegados de uso público, em que são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e de bagagem, sob controle aduaneiro. Assim, portos secos podem perfeitamente funcionar dentro dos limites da zona primária de uma área do porto organizado (APO), alfandegada.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de atividade portuária, julgue os itens subseqüentes.

As instalações portuárias dependem, fundamentalmente, do tipo de carga que nelas é movimentada.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de atividade portuária, julgue os itens subseqüentes.

As atividades portuárias têm, nas últimas décadas, se mostrado bastante independentes dos tipos de navios que freqüentam os portos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca da legislação relativa ao transporte aquaviário e à área portuária.

Considere a seguinte situação hipotética.

A tripulação de determinada embarcação de bandeira brasileira é constituída por 900 pessoas.

Nessa situação, pelo menos 600 componentes da tripulação, o comandante e o chefe de máquinas devem ter nacionalidade brasileira.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca da legislação relativa ao transporte aquaviário e à área portuária.

Se determinado estado litorâneo brasileiro possui porto que se encontra inativo há vários anos, esse estado poderá explorá-lo diretamente ou indiretamente mediante regime de permissão de serviço público.

• C. Certo
• E. Errado