Lista completa de Questões sobre Lei Complementar nº 7/1970 - Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências. - PIS para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Legislação Federal - Lei Complementar nº 7/1970 - Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências. - PIS - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social (NOSSO RUMO) - 2017
Os valores depositados referentes ao Programa de Integração Social (PIS), distribuído pelas empresas aos empregados cadastrados no programa entre 1971 até 04/10/1988, estão disponíveis para saque uma vez iniciado o calendário de Pagamento do Abono Salarial e dos rendimentos, independente do mês de nascimento do titular, desde que se atenda a um dos motivos previstos em Lei, como:
I. idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada.
II. neoplasia maligna (apenas participante).
III. SIDA/AIDS (apenas participante).
IV. invalidez (do participante ou dependente).
É correto o que se apresenta em
Legislação Federal - Lei Complementar nº 7/1970 - Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências. - PIS - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015
Julgue os itens subsequentes, com relação à legislação aplicável aos tributos federais. Compete à Secretaria de Inspeção do Trabalho (MTE) a administração e a fiscalização da contribuição para o PIS/PASEP.
Legislação Federal - Lei Complementar nº 7/1970 - Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências. - PIS - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015
Julgue os itens subsequentes, com relação à legislação aplicável aos tributos federais. As fundações públicas são contribuintes do PIS/PASEP.
Legislação Federal - Lei Complementar nº 7/1970 - Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências. - PIS - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015
Julgue os itens subsequentes, com relação à legislação aplicável aos tributos federais. Os órgãos da administração pública federal direta, quando for o caso, estão obrigados a efetuar a retenção do IR, COFINS, PIS/PASEP e CSLL.
Legislação Federal - Lei Complementar nº 7/1970 - Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências. - PIS - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2015
O Programa de Integração Social (PIS) sobre a folha de pagamento é uma obrigação tributária principal devida por todas as entidades:
Legislação Federal - Lei Complementar nº 7/1970 - Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências. - PIS - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2015
A contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) sobre a folha de pagamento será determinada na base de 1% sobre a folha de salários do mês. São entidades sujeitas a tal contribuição:
Legislação Federal - Lei Complementar nº 7/1970 - Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências. - PIS - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2014
Com base na legislação que rege a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), julgue os itens que se seguem. Aos empregados que percebam até dois salários mínimos de remuneração mensal de empregadores que contribuem para o PIS, é assegurado o pagamento de um salário mínimo anual, desde que cumpridos os demais requisitos exigidos pela legislação.
Legislação Federal - Lei Complementar nº 7/1970 - Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências. - PIS - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2014
No que se refere aos princípios constitucionais da administração pública e à Lei Complementar n.º 7/1970, julgue os próximos itens. Dado o princípio da eficiência, expressamente previsto na Constituição Federal, exigem-se, no âmbito da administração pública, planejamento, definição de necessidades e a indicação das melhores soluções para o atendimento das necessidades definidas.
Legislação Federal - Lei Complementar nº 7/1970 - Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências. - PIS - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2014
No que se refere aos princípios constitucionais da administração pública e à Lei Complementar n.º 7/1970, julgue os próximos itens. As entidades sem fins lucrativos que mantenham empregados estão dispensadas de contribuir para o Fundo de Participação do Programa de Integração Social.
Legislação Federal - Lei Complementar nº 7/1970 - Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências. - PIS - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
Com relação aos programas de integração social e de formação do patrimônio do servidor público (PIS/PASEP) e às participações governamentais, julgue os itens seguintes. A compensação financeira pela exploração de recursos minerais para fins de aproveitamento econômico devida aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios é calculada sobre o valor total das receitas de vendas excluídos os tributos incidentes sobre a comercialização do produto mineral, as despesas de transporte e as de seguros obtido após a última etapa do processo de beneficiamento adotado e antes de sua transformação industrial.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...