Questões sobre Lei nº 10.098/2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências

O conceito de deficiência visual aplica-se tanto à cegueira quanto à baixa visão. No que concerne ao desenvolvimento e à aprendizagem de pessoas cegas ou com baixa visão, julgue os itens subsecutivos.

Os estudantes com baixa visão podem contar, em sala de aula, com recursos ópticos, como lupa eletrônica, tipos ampliados, acetato amarelo e chapéus ou bonés.

• C. Certo
• E. Errado

O conceito de deficiência visual aplica-se tanto à cegueira quanto à baixa visão. No que concerne ao desenvolvimento e à aprendizagem de pessoas cegas ou com baixa visão, julgue os itens subsecutivos.

A destreza tátil e a coordenação bimanual são os requisitos fundamentais para o aprendizado da leitura braile e independem do desenvolvimento cognitivo da criança cega.

• C. Certo
• E. Errado

O país dispõe de legislação específica que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas. Com relação a essa legislação, julgue os itens a seguir.

Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoa portadora de deficiência visual ou com mobilidade reduzida em todos os locais onde o fluxo de veículos e de pessoas ou a periculosidade da via assim determinarem.

• C. Certo
• E. Errado

O país dispõe de legislação específica que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas. Com relação a essa legislação, julgue os itens a seguir.

A construção ou reforma de edificações de uso público devem garantir pelo menos um dos acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços, livre de barreiras e de obstáculos que impeçam ou dificultem a sua acessibilidade.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as normas que estabelecem prioridade de atendimento e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, julgue os itens que se seguem.

A lei considera pessoas com mobilidade reduzida apenas as que não possuem um dos membros corporais.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as normas que estabelecem prioridade de atendimento e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, julgue os itens que se seguem.

Na hipótese de, em um hotel de luxo, ser construída uma sala para a realização de conferências, esta deverá dispor de lugares específicos para pessoas com deficiência auditiva e visual, inclusive para seus acompanhantes.

• C. Certo
• E. Errado

Nos Jogos Paraolímpicos de Pequim 2008 os atletas brasileiros conseguiram colocar nosso país no 9º lugar no quadro de medalhas, com seu brilhante desempenho. Esses atletas e tantos outros cidadãos brasileiros enfrentam, no diaa- dia nas nossas cidades, muitos problemas relativos à apropriação da cidade e dos espaços públicos. As pessoas com mobilidade reduzida, ou seja, os portadores de deficiência, somados ao contingente cada vez maior de idosos no país, representam cerca de 20% da população brasileira e necessitam, portanto, de soluções de acessibilidade. O governo federal promoveu um grande avanço na legislação com a Lei Federal 10098/2000, em que foram definidas normas gerais para acessibilidade de portadores de deficiência, e do Decreto Federal 5296/2004, que trata da sua regulamentação. Além desses dispositivos legais, existem as Normas Técnicas de Acessibilidade da ABNT, que devem ser observadas na elaboração de projetos de arquitetura e urbanismo. A esse respeito, analise as seguintes afirmativas:

Assinale:

• A.

  se somente a afirmativa I estiver correta.

• B.

  se somente a afirmativa II estiver correta.

• C.

  se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

• D.

  se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

• E.

  se todas as afirmativas estiverem corretas.

No que se refere ao disposto na Lei Federal n.º 10.098/2000, julgue os itens que se seguem.

Nas áreas de estacionamento de veículos localizadas em espaços públicos, não há reserva de vagas para os veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção nem sinalização específica, segundo a Lei da Acessibilidade.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao disposto na Lei Federal n.º 10.098/2000, julgue os itens que se seguem.

Define-se acessibilidade como possibilidade e condição de alcance para a utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao disposto na Lei Federal n.º 10.098/2000, julgue os itens que se seguem.

É considerada portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida apenas a pessoa que necessita permanentemente de ajuda especializada para acessar espaços e serviços públicos e utilizá-los.

• C. Certo
• E. Errado