Questões sobre Lei nº 10.172/2001 - Aprova o Plano Nacional de Educação PNE e dá Outras Providências.

Assinale a alternativa que completa a sentença a seguir:

A tramitação do Plano Nacional de Educação foi um momento importante de mobilização na sociedade civil brasileira que culminou com a _____________

• A. tramitação isolada do plano apresentado pelo Governo
• B. desmobilização violenta daqueles que contestaram o seu conteúdo
• C. apresentação do Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira
• D. apresentação de quatro planos envolvendo a sociedade civil e política
• E. apresentação de um plano pactuado pelo Governo e pelas entidades de classe

Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.o 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.

O PNE aborda questões referentes a todos os níveis e modalidades da educação.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.o 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.

O PNE tem a duração de dez anos e cada unidade da Federação deve elaborar o seu próprio plano.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.o 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.

A necessidade de constituição de conselhos escolares não está prevista no PNE.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.o 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.

A elaboração do PNE é uma exigência das agências internacionais financiadoras da educação, não estando prevista na Constituição Federal de 1988.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.o 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.

Entre os objetivos do PNE, está a melhoria da qualidade de ensino.

• C. Certo
• E. Errado

Conforme o art. 214 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público que conduzam, dentre outros, à:

• A.

  implantação do Ensino Fundamental de nove anos, com prioridade à municipalização das séries iniciais.

• B.

  progressiva universalização do Ensino Médio gratuito.

• C.

  ampliação do acesso à escola pública.

• D.

  promoção humanística, científica e tecnológica do País.

• E.

  atendimento da demanda de adultos de Ensino Médio com currículo diversificado.

Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir.

Por ser uma lei, o PNE é votado no Congresso Nacional.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir.

Trata-se de um plano que privilegia a rede particular de ensino.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir.

Constata-se, na leitura do PNE, que as escolas de educação infantil têm oferta elevada de vagas nos sistemas públicos escolares municipais e estaduais.

• C. Certo
• E. Errado